Provedoria de Justiça recebe delegação da Guiné-Bissau no âmbito de visita de estudo promovida pelas Nações Unidas

A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29 de novembro, foi promovida pelo Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, em colaboração com a UNICEF e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Durante os trabalhos, que se desenrolaram em sessões focadas na partilha de experiências, boas práticas e desafios, foi dado a conhecer o mandato multidimensional do Provedor de Justiça de Portugal, designadamente a sua missão como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) acreditada com o estatuto “A” e como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP). Neste contexto, foi destacado o papel das INDH enquanto pontes entre o sistema internacional e as realidades nacionais, assim como na promoção de uma cultura de direitos humanos mais robusta e eficaz.

Esta iniciativa insere-se na tradição de cooperação da Provedoria de Justiça com entidades diversas da Guiné-Bissau no sentido de contribuir para o fortalecimento das respetivas capacidades institucionais, visando a consolidação no país de um sistema sólido e eficiente de proteção e promoção dos direitos humanos.