“Ataques aos defensores do povo e os estados de exceção” em agenda no 1.º Congresso virtual FIO- RINDHCA

O primeiro congresso virtual organizado pela Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) decorre nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020, centrado nas pressões e agressões que algumas destas instituições sofreram no quadro da pandemia da COVID-19 e das restrições de direitos impostas em nome da proteção da saúde pública.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa na sessão sobre os estados de exceção ao lado do seu homólogo de Espanha, da Colombia e da Relatora Especial da ONU sobre Direitos Económicos, Sociais, Culturais e Ambientais. A sessão decorre dia 16 e será aberta pelo professor da Universidade de Alcalá Guillermo Escobar Roca

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