Relatórios Anuais de Atividade Outros Relatórios Comunicações Publicações Agenda/Eventos Eventos Nacional Eventos Internacional Outros Relatórios Anterior 1 2 3 4 5 Seguinte Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Condicionada – condições de acessibilidade do metropolitano de lisboa. Relatório [1.01 MB] 2013 Pessoas com Deficiência e com Mobilidade Condicionada – condições de acessibilidade do metropolitano de lisboa. Anexo 1 – Apreciação Qualitativa [3.68 MB] 2013 Inquérito à Prevenção e Controlo Municipal do Ruído [0.82 MB] 2012 As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra oriental e ocidental [3.58 MB] 2012 Atrasos na Realização das Perícias Médico-Legais: Implicações Sobre a Celeridade Processual. Conclusões das Visitas de Inspeção às Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. 2012 [5.88 MB] 2012 Crianças e Jovens acolhidos nos Lares e Casas de Acolhimento Temporário (CAT) da Região Autónoma dos Açores (PDF – 801 KB) [0.78 MB] 2012 Serviços de Finanças – Execuções Fiscais Relatório da Inspecção (PDF – 1004 KB) [0.98 MB] 2012 Relatório das visitas inspectivas à Comissão de Recursos das decisões de anulação da inscrição dos Centros de Emprego (PDF – 286 KB) [0.28 MB] 2012 Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira (PDF – 776 KB) [0.76 MB] 2012 Os Direitos de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens na Região Autónoma da Madeira: Perspectivação do Acolhimento Institucional [52.58 MB] 2012 Anterior 1 2 3 4 5 Seguinte