A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico. A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da…
Em 2021 foi instruído um volume recorde de 12 219 novos processos, em resultado de uma subida anual de 6% do número de queixas admitidas. Tomando por base o ano de 2017, início do primeiro mandato da atual Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, o crescimento acumulado do número de novas queixas processadas é de 57%. Foi ainda registado um novo…
A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada “cadernos da pandemia”, três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…
A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do Conselho de Administração e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta…
A Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança, que se comemora em 1 de junho, com a sua participação na conferência “Temas de direito da família e das crianças”, organizada pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados. “O Provedor de Justiça na proteção da Infância” é o tema da intervenção de Maria Lúcia Amaral.
19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.
20 de abril – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou numa conferência de alto nível sobre "Proteção contra a discriminação" organizada no quadro da presidência portuguesa da União Europeia. Para consultar o programa, clique aqui.
26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.
26 de abril – O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assistiu à Conferência de Alto Nível “Para uma justiça eletrónica centrada nas pessoas”. Para aceder ao programa, clique aqui.