A Provedora de Justiça recebeu em audiência a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), tendo o encontro servido, entre outros, para a assinatura de um protocolo de cooperação para o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da fiscalidade, contabilidade, auditoria e Segurança Social, no âmbito da atividade da Provedoria de Justiça. Na assinatura do protocolo estiveram presentes a Provedora…
Está a decorrer, de 15 a 29 de outubro de 2020, a consulta pública ao Relatório da Autoavaliação do I Plano de Ação Nacional de Administração Aberta. Para participar, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição, em 14 de outubro às 17h00, pela Comissão de Orçamento e Finanças. A audição insere-se no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª (GOV) – “Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual”.
Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, celebra-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tendo em conta a sua particular vulnerabilidade no atual contexto pandémico, recorda-se que a promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas é uma das prioridades deste órgão do Estado, presentemente dirigido pela Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.…
A Provedora de Justiça congratula-se com o prazo excecional que foi conferido aos trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários para poderem apresentar os requerimentos dos apoios à redução da atividade relativamente a meses anteriores, segundo notícia divulgada pela Segurança Social no respetivo sítio institucional na internet. Esta possibilidade veio acolher a sugestão que, em 22/06/2020, a Provedora de Justiça…
A Provedora de Justiça associa-se à divulgação da campanha europeia da IJCC- Improving Justice in Child Contac “Melhor justiça para as crianças em situações de violência doméstica” promovida em Portugal pelo CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social e pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Na sequência desse trabalho, foram realizados dois curtos filmes de animação…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 16 de setembro, às 11h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição clique aqui.
A emissão ou revalidação de atestados médicos de incapacidade multiuso tem conhecido atrasos muito significativos. Esta conclusão esteve na base de uma recomendação dirigida em fevereiro último pela Provedora de Justiça ao Governo, com propostas que se encontram ainda em análise. A eclosão da pandemia agravou em muito esta situação. Os médicos de saúde pública, que em geral compunham as juntas médicas…
Neste dia 20 de junho celebra-se o dia Mundial do Refugiado. A crise pandémica que atravessamos tem afetado particularmente as pessoas que são forçadas a abandonar os seus países de origem e procurar proteção internacional. Mais de 150 países impuseram restrições nas fronteiras para conter a propagação do vírus e, de acordo com o relatório do Secretário Geral das Nações…
Em 2019, a Provedora de Justiça recebeu 51 313 solicitações através da totalidade dos canais à disposição dos cidadãos (mais 6,6% do que em 2018), tendo sido abertos 9823 procedimentos por queixa, o que traduz um aumento de 5% face a 2018. Comparando com 2017, o crescimento dos novos procedimentos de queixa é de 26%; tomando por referência 2016, o…