A Provedoria de Justiça participou na 2.ª Edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada, desta vez, pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos. O evento decorreu em Haia, em 29 de janeiro, tendo reunido 22 participantes de instituições homólogas provenientes de 18 países europeus, que debateram métodos e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024, que decorreu em 11 de setembro, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu, em 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
Provedora de Justiça assiste à tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia. A cerimónia teve lugar no dia 17 de outubro, no salão nobre deste tribunal superior.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre “Construção da Democracia e Justiça Constitucional“, organizada, em 24 de outubro, pelo Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de encerramento da conferência em torno dos 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência decorreu em 20 de novembro no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa. Para aceder ao programa, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene Evocativa do 49.º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu na Assembleia da República.
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concede entrevista ao jornal Público e Rádio Renascença no âmbito do programa Hora da Verdade.
Perante a persistência de queixas relacionadas com atrasos e dificuldades no acesso a produtos de apoio fundamentais, destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, a Provedoria de Justiça realizou um estudo que examina, de forma abrangente, o SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. As conclusões desse estudo, agora divulgadas neste Relatório Temático, evidenciam que para obter…
Comemorou-se em 10 de dezembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, e à qual o Provedor de Justiça se associa. Os direitos humanos são um assunto de todos nós, um assunto de todos os dias. Basta sair à rua ou ver as notícias…
