A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e os Adjuntos do Gabinete, Patrícia Fragoso Martins e Ricardo Carvalho, participaram na Assembleia-Geral da ENNHRI – Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. O evento decorreu em 29 de setembro de 2021, por via digital.
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação do Provedor de Justiça neste projeto,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 28 de setembro, às 15h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Saiba mais aqui. Para ouvir a audição clique aqui.
A Provedora de Justiça participou, através da sua adjunta do Gabinete Patrícia Fragoso Martins, no webinar promovido pela ENO – Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema “Institutional care, the use of EU funds and lessons from the pandemic”. O evento ocorreu em 15 de setembro e foi organizado na sequência do inquérito promovido pelo Provedor de Justiça…
A Provedora de Justiça submeteu ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da constitucionalidade dos artigos 10.º, n.º2, 13.º, n.º4 e 14.º, n.º 1 da Lei n.º 26/2020 de 21 de julho. Transpondo uma diretiva europeia, a referida lei estabelece a obrigação de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal. O pedido…
A Provedora de Justiça tem vindo a ser confrontada com um número crescente de queixas relativas a atrasos significativos na atribuição do abono de família pré-natal, bem como na atribuição inicial ou na reavaliação do escalão de rendimentos do abono de família para crianças e jovens. Em 2020, deram entrada 183 queixas sobre estes assuntos e, neste ano, até ao…
O Projeto DEMOS, integrado no programa INTERREG 2014-2020 e financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, tem por objetivo fomentar atividades destinadas a aumentar os níveis de desenvolvimento e de integração socioeconómica das regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, compostas pelos arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias. No âmbito da participação da Provedoria de Justiça neste projeto,…
A Provedora de Justiça congratula-se com a aclaração produzida pelo Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho, que, em conformidade com a posição assumida e veiculada por este órgão do Estado junto do Governo, determina que as linhas telefónicas disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços, nomeadamente serviços públicos essenciais, devem ser gratuitas ou, em alternativa, corresponder a…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…
Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…