No dia 30 de agosto, em Genebra, o Provedor de Justiça, representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal. Este evento, que precede a avaliação formal a ser realizada em novembro próximo, constituiu uma oportunidade para o Provedor de Justiça apresentar as suas observações e recomendações…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Adjunta do Gabinete, Sofia Duarte, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, em Genebra. Mais de 200 representantes de instituições nacionais de direitos humanos (INDH), agências das Nações Unidas e sociedade civil participaram…
O Mecanismo Nacional de Prevenção, que integra a estrutura do Provedor de Justiça, sendo coordenado por Miguel Feldmann, participou no evento “Monitoring Detention”, organizado pelo JRS – Serviço de Jesuítas a Refugiados, que decorreu no dia 6 de maio, no Museu do Oriente, em Lisboa. No âmbito deste evento, foi assinada uma Declaração de Compromisso de Defesa dos Direitos Humanos…
O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…