BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO (COIMBRA), VOL (0081) LXXXI
DOUTRINA
Por um Outro Pensamento jurídico. Comentário a “Uma Tópica Jurídica – Clareira para a Emergência do Direito”, de Antônio Carlos Nedel
A. Castanheira Neves, p. 1
As Regiões de Turismo e a Administração Regional do Estado
Vital Moreira, p. 21
Crimes contra Menores: Incriminações Para Além da Liberdade e da Autodeterminação Sexual
Maria João Antunes, p. 57
O Vencimento das Obrigações Puras no Direito Romano Clássico
António A. Vieira Cura, p. 73
Pessoa e Doença Mental
João Carlos Loureiro, p. 145
Considerações Históricas sobre a Unificação do Direito Europeu
R.C. van Caenegem, p. 189
The French Ideal of Laïcité and International Human Rights Law
Pierre-Henri Prélot, p. 211
Neoconstítucionalismo e Constitucionalização do Direito: o Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil
Luís Roberto Barroso, p. 233
Concretização de Direitos e Interpretação da Constituição
Lenio Luiz Streek, p. 291
Constituição, Proporcionalidade e Direitos Fundamentais: o Direito Penal entre Proibição de Excesso e de Insuficiência
Ingo Wolfgang Sarlet, p. 325
Indignidade sucessória: a (Ir)Relevância da Coação para a Realização de Testamento e a Ocultação Dolosa de Testamento Revogado pelo De Cuius como Causas de Indignidade
J. P. Remédio Marques, p. 387
Direito de Autor, Liberdade Electrónica e Compensação Equitativa
Alexandre Dias Pereira, p. 441
Reflexões em Torno da Responsabilidade Civil: Teleologia e Teleonomologia em Debate
Mafalda Miranda Barbosa, p. 511
O Principio da Dignidade Humana em Kant
António Cortês, p. 601
Verdade e Verosimilhança: o (Provável) Erro de Calamandrei
Isabel Celeste M. Fonseca, p. 633
O Direito Comunitário Posto ao Serviço do Direito Administrativo: uma Leitura da jurisprudência do STA sobre Reposição de Ajudas Comunitárias
Ravi Afonso Pereira, p. 673
ESCRITOS
Surety Protection in Portugal
Jorge Sinde Monteiro; André Dias Pereira, p. 727
Identidade e Cidadania
Agostinho Ramalho Marques Neto, p. 747
La “Imposition Forfaitaire Annuelle” (“IFA”) o “Gravamen Anual a Tanto Alzado”, en Francia, tras la Reforma de 2005
J. Alberto Sanz Díaz-Palacios, p. 765
O Acesso aos Direitos e à justiça: um Direito Fundamental
Paulo Bezerra, p. 775
A Discussão do Conceito de Direito: uma Reavaliação a Partir do Pensamento Habermasiano
Eduardo C. B. Bittar, p. 797
Virada de Copérnico: Reflexões em Torno do Pensamento de A. Castanheira Neves
Ivan Guérios Curi, p. 827
State Liabilíty in a Comparative Perspective
Ewa Bagiriska, p. 851
Portuguese Property Law
Sandra Passinhas, p. 865
ESTUDOS NO CURSO DE MESTRADO
Direito Penal Europeu: entre uma Europa Securitáría e uma Europa Solidária
Sónia Fidalgo, p. 931
As Restrições ao Direito de Propriedade Decorrentes do Vinculismo Arrendatício
David Magalhães, p. 967
VÁRIA
1 – Discurso
1. Intervenção de Sua Excelência, o Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, por Ocasião da Abertura do Colóquio Ibérico “Constituição Europeia”, Organizado pela Faculdade de Direito de Coimbra, p. 1009
1.1. Jorge Sampaio – “Algumas Notas sobre o Debate Constitucional Europeu”, p. 1009
II – Homenagem
1. Doutor Manuel Henríque Mesquita, p. 1015
1.1. António Santos justo – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, p. 1015
1.2. Diogo Leite de Campos – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita, p. 1019
III – In Memoriam
1. Doutor João de Matos Antunes Varela, p. 1023
1.1. José Manuel Aroso Linhares – Professor Doutor João de Matos Antunes Varela, p. 1025
IV – Páginas Escolhidas
José Lobo d’Avila Lima – Soccorros Mutuos e Seguros Sociaes, p. 1029
V – Vida da Escola
1. Doutoramentos e Mestrados, p. 1035
2. Conferências, Cursos e Congressos, p. 1040
3. Órgãos da Escola, p. 1044
4. Homenagens, p. 1045
5. Associação dos Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Alumni), p. 1045
6. Falecimento, p. 1045
VI – Recensões
Recensões, p. 1047
VII – Permutas
1. Monografias, p. 1081
2. Publicações Periódicas, p. 1082