BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0033, VOL 72, 1ª SÉRIE
Regulamentação do trabalho
Despachos/portarias
Águas do Oeste, S. A. – Autorização de laboração contínua, p. 4857
SARRELIBER – Transformação de Plásticos e Metais, S.A. – Autorização de laboração contínua, p. 4857
Regulamentos de condições mínimas
Regulamentos de extensão
Portaria que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA – Assoc. Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal fabril), p. 4858
Portaria que aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER – Assoc. Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC – Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Assoc. Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações sindicais, p. 4859
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT e alterações entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão – APR e o Sind. dos Jornalistas, p. 4860
Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a Assoc. dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões e outras e o SAP – Sind. dos Trabalhadores Administrativos da Actividade Portuária – Revisão global, p. 4861
CCT entre a ANTRAZ – Assoc. Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU – Feder. dos Sind. de Transportes Rodoviários e Urbanos – Alteração salarial e outras e texto consolidado, p. 4882
CCT entre a ASIMPALA – Assoc. dos Industriais de Panificação do Alto Alentejo e outra e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras – Alteração salarial e outras, p. 4898
CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS – Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros – Alteração salarial e outras, p. 4900
AE entre o Hospital Amadora Sintra, Sociedade Gestora, S.A., e o Sind. Independente dos Médicos – Alteração salarial e outras, p. 4902
AE entre a Rádio Renascença, L.da, e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais – Alteração salarial e outras, p. 4905
ACT entre a Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o SMAV – Sind. dos Meios Audiovisuais e outros – Integração em níveis de qualificação, p. 4911
Organizações do trabalho
Associações sindicais
Estatutos
Sind. de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias – SITESC – Alteração, p. 4912
União dos Sind. de Castelo Branco/CGTP-IN – Alteração, p. 4912
Sind. dos Profissionais das Ind. de Alimentação e Bebidas de Angra do Heroísmo – Alteração, p. 4923
Corpos gerentes
Sind. Democrático da Energia Química e Ind. Diversas, p. 4924
SINPROFARM – Sind. Nacional dos Profissionais de Farmácia, p. 4924
Sind. Nacional dos Técnicos de Instrumentos de Controle Industrial, p. 4925
Sind. dos Professores da Região Centro, p. 4925
Sind. dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social, p. 4933
União dos Sind. de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN, p. 4933
Sind. dos Bancários do Norte, p. 4934
Sind. dos Professores do Norte, p. 4934
Associações de empregadores
Corpos gerentes
Assoc. dos Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, p. 4944
APIEE – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética, p. 4944
Assoc. Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes, p. 4944
Comissões de trabalhadores
Estatutos
Identificação
Construções Metálicas – SOCOMETAL, S.A., p. 4945
Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (Comissão e Subcomissões), p. 4945
INTERBOLSA, p. 4946
Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho:
Convocatórias
ICOMATRO – Madeiras do Centro, L.da, p. 4947
Informação sobre trabalho e emprego
Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 11 de Agosto de 2005, p. 4949