BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0039, VOL 70, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão

PE das alterações do CCT entre a Assoc. dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção/distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal), p. 2857

PE das alterações do CCT entre a Assoc. Portuguesa das Ind. de Malha e de Confecção e outras e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outra, p. 2858

PE das alterações do CCT entre a ANET – Assoc. Nacional de Empresas Têxteis e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros, p. 2858

PE das alterações dos CCT para o sector das adegas cooperativas, p. 2859

PE das alterações do CCT entre a ARAN – Assoc. Nacional do Ramo Automóvel e outra e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros, p. 2860

PE das alterações do CCT entre a ACB – Assoc. Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC – Sind. dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outro, p. 2860

PE dos ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas empresas e a Feder. dos Sind. das Ind. de Cerâmica, Cimento e Vidro de Portugal e outros, p. 2861

Convenções colectivas de trabalho

CCT entre a APAC – Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2862

CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços – Alteração salarial e outras, p. 2863

CCT entre a APOMEPA – Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras, p. 2865

AE entre a VEGIDATA – Importação, Transformação e Exportação de Frutas e Legumes, S.A. e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio e Serviços de Portugal, p. 2866

AE entre o CCCA – Clube de Campismo do Concelho de Almada e o CESP – Sind. dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, p. 2877

ACT entre a EDP Distribuição Energia, S. A. e outras e a ASOSI – Assoc. Sindical dos Trabalhadores do Sector Energético e Telecomunicações – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2889

ACT entre a EDP Distribuição Energia, S. A. e outras e a FSTIEP – Feder. dos Sind. das Ind. Eléctricas de Portugal e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2889

ACT entre a EDP Distribuição Energia, S. A. e outras e o SINDEL – Sind. Nacional da Energia e outros – Alteração salarial e outras – Rectificação, p. 2889

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
Sind. dos Inspectores do Ensino – SIE, que passou a denominar-se Sind. dos Inspectores da Educação e do Ensino – Alteração, p. 2890

Corpos gerentes
Sind. dos Professores nas Comunidades Lusíadas – SPCL, p. 2896

Assoc. Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública – ASG – Delegações Regionais de Lisboa, Porto, Setúbal e Viseu, p. 2898

Associações patronais

Estatutos
ANCIPA – Assoc. Nacional dos Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares – Alteração, p. 2900

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Companhia Portuguesa de Resseguros, S. A., p. 2901

Identificação
Companhia Portuguesa de Resseguros, S. A., p. 2907

Oficinas Gerais de Material de Engenharia, p. 2907