BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO, 0045, VOL 73, 1ª SÉRIE

Regulamentação do trabalho

Despachos/portarias
Abranches & Filhos, L.dª – Autorização de laboração contínua, p. 4725

Manuel Carvalhosa & C.ª, L.da – Autorização de laboração contínua, p. 4725

Tabaqueira, S. A. – Autorização de laboração contínua , p. 4726

Convenções colectivas de trabalho
CCT entre a APICCAPS – Assoc. Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e o SINDEQ – Sind. Democrático da Energia, Química, Têxtil e Ind. Diversas e outros, p. 4727

CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FEPCES – Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Revisão global, p. 4753

CCT entre a ANAREC – Assoc. Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEQUIMETAL – Feder. Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás-Alteração salarial e outras, p. 4784

ACT entre a CIMIANTO – Sociedade Técnica de Hidráulica, S. A., e outra e a FETESE – Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros – Revisão global, p. 4786

AE entre a CHARLINE – Soc. Unipessoal, L.dª e o SNM – Sind. Nacional dos Motoristas, p. 4837

Acordo de adesão entre a TROIAVERDE – Exploração Hoteleira e Imobiliária, S. A., e a FESAHT – Feder. dos Sind. da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros ao AE entre a TORRALTA- Clube Internacional de Férias, S. A., e as mesmas associações sindicais, p. 4853

Organizações do trabalho

Associações sindicais

Estatutos
FE – Feder. dos Engenheiros – Constituição, p. 4854

Direcção
Sind. dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano de Lisboa, p. 4860

Associações de empregadores

Direcção
Confederação do Turismo Português, p. 4860

ANF – Associação Nacional das Farmácias, p. 4861

Assoc. Portuguesa das Ind. Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel – APIGRAF, p. 4861

Comissões de trabalhadores

Estatutos
Refrige, S.A. – Alteração, p. 4862

Banco Espírito Santo, S. A.(BES) – Alteração, p. 4862

SN MAIA – Siderurgia Nacional, S. A. – Rectificação, p. 4874

Eleições
CEPRA – Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel, p. 4875

Banco Espírito Santo (BES), S. A., p. 4875

Hotel Ritz, S. A., p. 4876

Representantes dos trabalhadores para a segurança, higiene e saúde no trabalho

Convocatórias
HBP – Hutchinson – Borrachas de Portugal, L.da, p. 4876

Águas do Cávado – Grupo Águas de Portugal, S.A. , p. 4877

Informação sobre trabalho e emprego

Empresas de trabalho temporário autorizadas
Empresas de trabalho temporário autorizadas (nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, na redacção dada pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro), reportadas a 14 de Novembro de 2006, p. 4879