CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, 0397
consideraciones sobre la tributacion direta
en el comercio electronico y la fiscalizacion
de las operaciones desarrolladas a traves de internet
alejandro c. altamirano
p. 7
o sistema comunitario do iva na encruzilhada
antonio carlos dos santos e mario alberto alexandre
p. 71
o mecanismo da informacao vinculativa
por sergio vasques
p. 103
relatorio da comissao de estudo para a tributacao da
terra e dos seus rendimentos
p. 127
politica fiscal para 2000
p. 317
directiva 1999/85/ce do conselho de 22 de outubro de 1999 (22.10.1999) relativa a possibilidade de aplicacao de uma taxa reduzida de iva a servicos com grande intensidade do factor trabalho
p. 339
resenha legislativa
p. 349
estatisticas dos beneficios fiscais – irc – evolucao
de 1995 a 1998
p. 387
acordaos do supremo tribunal administrativo – sta
acordao de 8 de julho de 1999 (08.07.1999)
iva / taxa / empreitada de obras publicas / caixa geral de depositos / institutos publicos / empresas publicas / dec – lei nº 235/86
p. 403
acordao de 6 de outubro de 1999 (06.10.1999)
accao para reconhecimento de um direito / titular deficiente /
isencao em irs / pedido tardio de isencao / impossibilidade de
usar tal accao para obter o reconhecimento da citada isencao
p. 413
acordao de 6 de outubro de 1999 (06.10.1999)
impostos especiais de consumo – iec / obrigacoes do depositario
autorizado / prova / introducao no consumo / franquia por perdas
p. 421
acordao de 20 de outubro de 1999 (20.10.1999)
iva / trespasse
p. 428
acordao de 27 de outubro de 1999 (27.10.1999)
oposicao a execucao fiscal / responsabilidade subsidiaria /
art 13º do cpt / iva / culpa
p. 434
acordao de 17 de novembro de 1999 (17.11.1999)
graduacao de creditos / creditos emergentes de contrato de trabalho /
lei nº 17/86 de 14.06 / privilegios creditorios imobiliarios gerais /
retribuiçoes em atraso ha mais de seis meses / indemnizacoes por
rescisao do contrato de trabalho
p. 441
acordao de 24 de novembro de 1999 (24.11.1999)
receitas de organismos de coordenacao economica / taxas contra a
peste suina / impostos / taxas / constitucionalidade do dec – lei nº 15/87 /
compatibilidade com o direito comunitario / conhecimento oficioso /
ilegalidade abstracta da divida exequenda / ampliacao da materia de facto
p. 445
acordao de 19 de janeiro de 2000 (19.01.2000)
prescricao de divida fiscal / sucessao de prazos prescricionais /
contagem do prazo
p. 459
resolucoes administrativas
dgci – resenha de circulares – oficios circulares e
oficios circulados – iva
p. 467
circulares
circular nº 17/99 de 24 de setembro de 1999 (24.09.1999)
contribuicao autarquica / classificacao das pedreiras e saibreiras
para efeitos de contribuicao autarquica
p. 474
circular nº 18/99 de 7 de outubro de 1999 (07.10.1999)
dupla tributacao / convencoes para evitar a dupla tributacao
p. 474
circular nº 19/99 de 16 de novembro de 1999 (16.11.1999)
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / trabalho a
tempo parcial e semana de quatro dias
p. 500
circular nº 20/99 de 29 de dezembro de 1999 (29.12.1999)
imposto sobre o rendimento das pessoas singulares / obrigacoes
declarativas emergentes da revogacao do artigo 58º do codigo do irs
p. 502
oficios circulados – iva
oficio circulado nº 30009 de 10 de dezembro de 1999 (10.12.1999)
iva / comprovacao das transmissoes intracomunitarias de bens
p. 505
oficio circulado nº 30010 de 10 de dezembro de 1999 (10.12.1999)
iva / decreto-lei nº 418/99 de 21 de outubro / entrada em vigor das
alteracoes as listas i e ii anexas ao civa
p. 507
oficio circulado nº 30011 de 29 de dezembro de 1999 (29.12.1999)
iva / siva – informação nº 46 / regime especial de exigibilidade do iva
nas entregas as cooperativas agricolas pelos seus associados de bens
provenientes das respectivas explorações agricolas / entrada em funcionamento do cadastro unico / alteracoes ao codigo do iva pelo decreto -leinº 418/99 de 21.10 / regime especial aplicável ao ouro para investimento / adaptacao dos codigos fiscais a lei geral tributaria / transaccoes intracomunitarias / numero de identificacao fiscal a utilizar pelos empresarios em nome individual
p. 509
noticias
iii jornadas tributarias do mercosul
p. 521
53º congresso da ifa
p. 527
bibliografia
sumarios seleccionados (letra p-z)
p. 543