RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DOS MERCADOS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2001,

Lista de Gráficos, p. 6

Lista de Quadros, p. 7

Lista de Abreviaturas, p. 11

Nota do Presidente, p. 15

1 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO, p. 19

1.1 Actividade Económica Internacional, p. 21

1.2 A Economia Portuguesa, p. 26

1.3 Os Mercados de Valores Mobiliários, p. 28

1.3.1 O Mercado Internacional de Acções e Obrigações, p. 29

1.3.2 O Mercado Internacional de Instrumentos Derivados, p. 36

1.3.3 Organismos de Investimento Colectivo, p. 38

2 O MERCADO PORTUGUÊS DE VALORES MOBILIÁRIOS, p. 45

2.1 Emissões de Valores Mobiliários, p. 49

2.1.1 Acções, p. 50

2.1.2 Obrigações, p. 51

2.1.3 Warrants, p. 55

2.1.4 Dívida Pública, p. 56

2.2 O Comportamento do Mercado Secundário, p. 58

2.2.1 O Mercado a Contado, p. 58

2.2.2 Mercado Especial de Operações por Grosso (MEOG), p. 71

2.2.3 Mercado Especial de Dívida Pública (MEDIP), p. 72

2.2.4 Mercado a Prazo, p. 73

2.2.5 Redenominação e Renominalização, p. 82

2.2.6 Suspensão da Negociação, p. 84

2.2.7 Sistema Centralizado de Valores Mobiliários, p. 84

2.2.8 As Ofertas Públicas de Aquisição e Ofertas Públicas de Venda, p. 85

2.2.9 Declarações de Perda da Qualidade de Sociedade Aberta, p. 89

2.2.10 Aquisições Potestativas Tendentes ao Domínio Total, p. 89

2.2.11 Prospectos de Referência, p. 90

2.2.12 Registo de Operações, p. 90

2.3 Intermediação Financeira, p. 91

2.3.1 A Intermediação Financeira e as Actividades Registadas na CMVM, p. 92

2.3.2 Corretagem, p. 94

2.3.3 Gestão de Carteiras por Conta de Outrem, p. 106

2.3.4 As Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário, p. 110

2.3.5 As Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Imobiliário, p. 114

2.3.6 As Sociedades Gestoras de Mercados e de Sistemas Conexos, p. 116

2.4 Os Organismos de Investimento Colectivo, p. 118

2.4.1 Os Fundos de Investimento Mobiliário, p. 118

2.4.2 Participações de Instituições de Investimento Colectivo Estrangeiras Comercializadas
em Portugal, p. 128

2.4.3 Fundos de Titularização de Créditos, p. 129

2.4.4 Os Fundos de Investimento Imobiliário, p. 130

2.4.5 Autorizações em Matéria de Organismo de Investimento Colectivo, p. 133

3 SUPERVISÃO, REGULAÇÃO E COOPERAÇÃO, p. 139

3.1 Protecção e Apoio ao Investidor, p. 141

3.2 Integridade, Transparência e Equidade do Mercado, p. 144

3.2.1 Supervisão do Mercado, p. 144

3.2.2 Supervisão das Entidades Gestoras e Sistemas Conexos, p. 145

3.3 Qualidade da Informação, p. 146

3.3.1 Governo das Sociedades, p. 146

3.3.2 Relatórios de Análise Financeira, p. 151

3.3.3 Difusão de Informação, p. 153

3.3.4 Informação no Sítio da CMVM, p. 153

3.3.5 Controlo da Informação dos Emitentes, p. 154

3.3.6 Registo e Acompanhamento dos Auditores Externos, p. 158

3.4 Qualidade da Intermediação Financeira, p. 158

3.4.1 Supervisão Presencial e à Distância, p. 158

3.4.2 Combate à Intermediação Financeira não Autorizada, p. 159

3.4.3 Supervisão da Prestação de Serviços Financeiros através da Internet, p. 160

3.5 Processos de Contra-Ordenação, p. 160

3.6 Regulação, p. 151

3.6.1 Regulamentos da CMVM, p. 161

3.6.2 Pareceres Genéricos, Entendimentos e Recomendações da CMVM, p. 162

3.6.3 Colaboração com Outras Entidades na Elaboração de Normas, p. 163

3.7 Cooperação, p. 163

3.7.1 Cooperação com Autoridades Nacionais, p. 163

3.7.2 Cooperação com Instituições Congéneres Estrangeiras, p. 164

3.7.3 Participação em Organismos da União Europeia, p. 165

3.7.4 Organização Internacional das Comissões de Valores – OICV/IOSCO, p. 165

3.7.5 Committee Of European Securities Regulators – CERS, p. 166

Anexos, p. 169

Anexo A1: Composição dos Orgãos da CMVM (em 31 de Dezembro de 2001), p. 171

Anexo A2: Organização Interna da CMVM (em 31 de Dezembro de 2001), p. 173

Anexo B: Organograma da CMVM, p. 175

Anexo C: Legislação Relativa ao Mercado de Valores Mobiliários Publicada em 2001, p. 176

Anexo D: Publicações, p. 188