No âmbito da quinta visita de monitorização a Portugal, uma delegação do Comité Consultivo do Conselho da Europa para a Convenção-Quadro sobre a Proteção das Minorias Nacionais reuniu-se com a Provedoria de Justiça para discutir a situação dos direitos humanos no país. O encontro decorreu a 26 de março de 2025, na sede deste órgão do Estado, em Lisboa. Durante…
A Provedoria de Justiça participou, em 24 de março, na 58.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na qual foi apreciado e debatido o relatório final do Grupo de Trabalho no âmbito do 4.º ciclo do Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal. Representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este órgão do Estado valorizou os…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, assistiu à sessão solene evocativa do centenário do nascimento de Mário Soares que decorreu na Assembleia da República.
Provedora-Adjunta na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024 da Assembleia da República
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2024 da Assembleia da República, atribuído, em 2024, à Associação Juvenil Transformers, pela sua intervenção na capacitação de crianças e jovens em risco de exclusão social e na diminuição do isolamento e solidão sénior. Foram ainda atribuídas medalhas de ouro comemorativas do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos a duas instituições:…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, marcou presença na Cerimónia Comemorativa do 49º Aniversário do 25 de novembro de 1975, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa.
Entre os dias 10 e 12 de março, Genebra acolheu a Assembleia e Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que contou com a ativa participação da Rede de Direitos Humanos dos Países de Língua Portuguesa. A apresentação formal desta Rede, e dos seus membros, representou um marco essencial para a sua consolidação e reconhecimento…
No quadro da celebração do seu 50.º aniversário, a Provedoria de Justiça apresenta o podcast “Os direitos são conversa?”, um novo espaço de diálogo sobre os direitos das pessoas que visa também promover o conhecimento e aproximar os cidadãos a esta instituição independente do Estado criada precisamente para os defender. Lançado por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o primeiro…
A Provedoria de Justiça recebeu, nos dias 24 e 25 de fevereiro, uma delegação da Comissão de Justiça Administrativa do Quénia, no âmbito do programa europeu de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informação (TAIEX, na sigla inglesa) sobre o direito à informação e à justiça administrativa. A visita de trabalho teve como objetivo reforçar as capacidades e competências do departamento…
Provedora de Justiça em Bissau para preparar apresentação da Rede CPLP de Direitos Humanos ao GANHRI
Na qualidade de presidente interina da Rede CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Bissau, nos dias 19 e 20 de fevereiro, onde manteve uma série de encontros institucionais com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral e preparar a apresentação e consolidação da Rede no plano internacional, junto da Aliança Global de Instituições…
A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo. Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências…
