Na qualidade de presidente interina da Rede CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Bissau, nos dias 19 e 20 de fevereiro, onde manteve uma série de encontros institucionais com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral e preparar a apresentação e consolidação da Rede no plano internacional, junto da Aliança Global de Instituições…
A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo. Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida na Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção. A audição teve lugar em 11 de fevereiro, na Assembleia da República. Para assistir à audição, clique aqui.
No ano em que celebra meio século de existência, a Provedoria de Justiça relança a sua newsletter digital, uma iniciativa que pretende reforçar a proximidade com os cidadãos e conceder maior visibilidade ao trabalho desenvolvido na mediação entre estes e a administração pública, bem como na proteção das pessoas mais vulneráveis, contribuindo para uma mais ampla divulgação da missão e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no VII Seminário de Segurança Interna, subordinado ao tema “Direitos Humanos e Atividade Policial”, evento organizado em 22 de janeiro pela Academia Militar, nas suas instalações, em Lisboa. Maria Lúcia Amaral proferiu a Conferência Final do seminário, que pode ler aqui.
A Provedoria de Justiça participou na 2.ª Edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada, desta vez, pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos. O evento decorreu em Haia, em 29 de janeiro, tendo reunido 22 participantes de instituições homólogas provenientes de 18 países europeus, que debateram métodos e…
Assinalando o Dia Internacional da Educação, que hoje [24 de janeiro] se celebra, a Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO e a sua Rede de Escolas Associadas, apresenta o concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”. Esta iniciativa, integrada nas comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça em Portugal, tem como objetivo sensibilizar crianças…
A Provedora de Justiça participou, no passado dia 18 de janeiro, como oradora na conferência intitulada “Estado de Direito e Administração da Justiça”, organizada pelo Instituto para o Estado Direito Global do da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). O evento decorreu na Casa de Santa Maria, sede da delegação regional da EPLO em Cascais, e reuniu figuras de renome…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024, que decorreu em 11 de setembro, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu, em 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
