Na qualidade de presidente interina da Rede CPLP de Direitos Humanos, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Bissau, nos dias 19 e 20 de fevereiro, onde manteve uma série de encontros institucionais com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral e preparar a apresentação e consolidação da Rede no plano internacional, junto da Aliança Global de Instituições…
A Provedoria de Justiça participou, nos dias 5 e 6 de fevereiro, num encontro europeu de pares para discutir o Pacto da União Europeia (UE) em matéria de migração e asilo. Promovido pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos, o evento teve como objetivo debater as implicações do Pacto no domínio dos direitos fundamentais, bem como partilhar expectativas e experiências…
A Provedoria de Justiça participou na 2.ª Edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada, desta vez, pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos. O evento decorreu em Haia, em 29 de janeiro, tendo reunido 22 participantes de instituições homólogas provenientes de 18 países europeus, que debateram métodos e…
A Provedora de Justiça participou na conferência internacional de alto nível sobre a eficácia da ação dos Ombudsmen e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), que decorreu em Bled, Eslovénia, nos dias 5 e 6 de dezembro. Este evento assinalou o 30.º aniversário do Ombudsman da República da Eslovénia e reuniu participantes de diversos países para debater os desafios…
A Provedoria de Justiça esteve representado, por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, no Exame Periódico Universal (UPR, na sigla inglesa) de Portugal perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorreu em 6 de novembro, em Genebra. Durante esta avaliação, Portugal recebeu recomendações de outros Estados-membros das Nações Unidas, algumas das quais em…
A Provedoria de Justiça de Portugal esteve representada na XXIX Assembleia Geral e no XVIII Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que se realizaram em Assunção, Paraguai, nos dias 29 e 31 de outubro. A delegação portuguesa foi composta por Ricardo Carvalho, Chefe de Gabinete, e Cristina Sá Costa, Assessora do Gabinete de Direito e Relações Internacionais. O Congresso…
A Provedoria de Justiça, Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH), participou no Fórum Social 2024 das Nações Unidas, realizado nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, em Genebra. O evento, no qual participou Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, contou com representantes de governos, INDH e organizações da sociedade civil de vários países, entre…
A Provedoria de Justiça, representada por Sofia Duarte, responsável pelo Gabinete de Direito e Relações Internacionais, esteve presente na Assembleia Anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), realizada em Bruxelas, nos dias 28 e 29 de outubro, que reuniu mais de 30 Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de toda a Europa. O encontro teve como…
A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
Na qualidade de membro da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOMA), a Provedoria de Justiça, representada pela assessora Cristina Sá Costa, participou na Assembleia Geral Extraordinária desta associação realizada no Chipre, no dia 25 de setembro. Durante a reunião, a Comissária para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos do Chipre foi eleita Vice-Presidente da AOM. No dia seguinte,…
