“Mediação – Presente e Futuro”: Provedor de Justiça participa em seminário orientado para atuação na Madeira e Açores

O Provedor de Justiça participou no seminário “Mediação – Presente e Futuro”, organizado pelo Diputado del Común das Canárias, em Las Palmas de Gran Canária, no dia 21 de fevereiro. Promovido pelo Projeto DEMOS e financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia, o seminário focou-se na troca de experiências sobre o desenvolvimento do trabalho das…

Ler mais

“Democracia e Justiça Independente”: Provedora de Justiça participa no “World Law Congress”

O Estado de Direito como garante da liberdade e da democracia será objeto central de debate no “World Law Congress” – Congresso Mundial de Direito, que se reúne em Madrid em 19 e 20 de fevereiro. Organizado pela Associação Mundial de Juristas (WJA, na sigla em inglês), o evento foi convocado sob o lema “Constituição, democracia e liberdade” e contará com a participação da…

Ler mais

Reunião da Rede CPLP de Direitos Humanos decide agilizar troca de informações para resolver queixas dos cidadãos

A convite da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, teve lugar em Lisboa a terceira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP de Direitos Humanos). No encontro, agendado no âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração…

Ler mais

3 e 4 de dezembro de 2018 – Provedor de Justiça, enquanto MNP, participa em reunião internacional sobre prevenção de tortura e detenção de imigrantes

O Provedor de Justiça, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Tortura, participou em reunião organizada, em Milão, nos dias 3 e 4 de dezembro, pela Association for the Prevention of Torture (APT) e pelo Office for Democratic Institutions and Human Rights (ODIHR), sobre a prevenção de tortura e a detenção de imigrantes. O Provedor de Justiça foi representado por…

Ler mais

29 e 30 novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em workshop regional sobre inclusão e direitos humanos

A Provedor de Justiça participou, em conjunto com outras instituições de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), num workshop regional sobre Inclusão e Direitos Humanos, tendo em vista a articulação entre o processo de revisão periódica universal que abrange os países das Nações Unidas e a Agenda 2030, a qual estabelece os 16 Objetivos para o Desenvolvimento…

Ler mais

27 de novembro de 2018 – Provedora-Adjunta de Justiça participa em iniciativa do Parlamento Europeu sobre direitos dos cidadãos

A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, participou numa iniciativa do Parlamento Europeu destinada a promover a defesa dos direitos dos cidadãos aquando do processo de elaboração e de implementação da legislação da União Europeia. Organizada pela Comissão de Assuntos Jurídicos e pela Comissão de Petições do Parlamento Europeu, em parceria com a Unidade de Diálogo Legislativo da Diretoria para os…

Ler mais

25 a 28 de novembro de 2018- Provedora de Justiça participa na Feira Internacional do Livro de Guadalajara – Portugal convidado de honra

A convite da Comissão dos Direitos Humanos do Estado mexicano de Jalisco, a Provedora de Justiça participa em várias iniciativas no âmbito da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, México, que decorre entre 25 novembro e 2 de dezembro. A maior feira do livro da América hispânica, e a segunda mais importante do sector a nível mundial, tem pela primeira…

Ler mais

13 e 14 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em grupo de trabalho europeu sobre Asilo e Migração

O Provedor de Justiça participou na reunião sobre Asilo e Migração do grupo de trabalho da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI, na sigla em inglês). A reunião teve lugar em Bruxelas, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela assessora Isaura Junqueiro. Os membros do grupo de trabalho reiteraram que o asilo e a migração continuam…

Ler mais

20-22 de novembro de 2018 – Provedores-Adjuntos participam no XXIII Congresso da FIO-Federação Iberoamericana de Ombudsman

Os Provedores-Adjuntos, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, participam no XXIII Congresso da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), que tem lugar em Andorra La Vella entre os dias 20 e 22 de novembro. O Congresso reúne Provedores de Justiça e Defensores dos Direitos Humanos de 21 países e tem como eixo central de discussão “O direito a uma…

Ler mais

12 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça de Portugal e da Turquia inauguram parceria

Em Julho deste ano, o Provedor de Justiça Português foi selecionado pela União Europeia (UE) para um projeto de parceria –  “twinning” – destinado à capacitação técnica do Ombudsman da Turquia. O projeto, que irá desenvolver-se ao longo de 2019, insere-se no objetivo geral de fortalecimento do Estado de Direito na Turquia e destina-se a desenvolver a capacidade do Ombudsman, instituição…

Ler mais