1-2 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em Conferência Regional sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados

O Provedor de Justiça participou numa Conferência Regional, organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e pelo Public Defender da Geórgia, sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na Proteção e Integração de Refugiados. A Conferência teve lugar em Tbilisi, capital da Geórgia, tendo o Provedor de Justiça sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita…

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5 de novembro de 2018 – Provedor de Justiça participa em formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados

O Provedor de Justiça, representado pelo assessor Mário Pereira, participou num programa de formação sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados organizado pelo Instituto Internacional do Ombudsman (IOI) em parceria com o Ombudsman dos Países Baixos. A formação decorreu em Amesterdão e visou debater os desafios que se colocam às instituições europeias congéneres do Provedor de Justiça com a…

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24 e 25 de outubro de 2018 – Provedora-Adjunta eleita em Atenas para o Grupo de Trabalho do GANHRI sobre Empresas e Direitos Humanos

Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, representará a Europa no Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI).  Este é um dos três grupos de trabalho desta rede mundial, cuja atuação incide no planeamento estratégico, capacitação, partilha de boas práticas e definição de agenda e de ações de divulgação. Uma das principais iniciativas em que…

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15 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa em reunião do Conselho da Europa sobre os Direitos Humanos dos imigrantes em procedimentos de retorno forçado

O Provedor de Justiça participou na reunião, organizada pelo Conselho da Europa em conjunto com o Provedor de Justiça da Grécia, sobre o papel das Instituições Ombudsman e dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura na monitorização dos regressos forçados dos imigrantes em situação irregular na União Europeia. Na reunião, que teve lugar  em Napflio (Grécia) e em que representou…

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10 a 12 de outubro de 2018 – Provedora de Justiça participa na 13.ª Conferência Internacional da Global Alliance of National Human Rights Institutions

O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participa na  13.ª Conferência Internacional da  Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), que decorre em Marraquexe, Marrocos. O objetivo das conferências internacionais da GANHRI é desenvolver e promover a cooperação entre as instituições nacionais de direitos humanos, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências. Neste ano, em que se…

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2 a 4 de outubro de 2018 – Provedor de Justiça participa no grupo de Trabalho do ENNHRI sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Provedor de Justiça participou na reunião do grupo de Trabalho da European Network of National Human Rights Institutions sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A reunião teve lugar em Riga, de 2 a 4 de outubro de 2018, e representou o Provedor de Justiça a jurista Ana Vinagre, do Núcleo da Criança, do Idoso e da…

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5 e 6 de setembro de 2018 – Provedor de Justiça participa no Seminário da Rede Europeia de Provedores de Justiça

O Provedor de Justiça participou no Seminário promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça dedicado ao tema da administração aberta, que decorreu em Bruxelas.   Neste evento, que decorreu em 5 e 6 de setembro, foi apresentado o Relatório da OCDE sobre as responsabilidades e as atividades desenvolvidas, neste domínio, pelas instituições de matriz Ombudsman – de âmbito nacional, regional e local –,…

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13 e 14 de setembro de 2018 – Provedor-Adjunto participa em reunião do European Ombudsman Institute

 O Provedor de Justiça Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião da Direção do European Ombudsman Institute (EOI), que teve lugar em Viena. Discutiu-se, entre outros assuntos, a implementação do Regulamento de Proteção de Dados da União Europeia pelos Ombudsmen e o seu impacto no trabalho destas instituições. Os membros do EOI visitaram ainda as instalações das Nações…

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14-16 de agosto de 2018 – Provedor de Justiça participa em seminário internacional sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira respeitadora dos direitos humanos e do meio ambiente

De 14 a 16 de agosto, o Provedor de Justiça participou no Seminário sobre o papel dos Ombudsman na promoção de uma atividade mineira que respeite os direitos humanos e o meio ambiente. O Seminário, que teve lugar em Santiago do Chile, foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã (GIZ), pela Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) e pela Comissão Económica…

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23-26 de Julho de 2018 – Provedor de Justiça participa em sessão sobre proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento

De 23 a 26 de Julho, o Provedor de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 9ª Sessão do grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Envelhecimento, que teve lugar na sede da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. O referido grupo de trabalho debateu a eventual adoção de uma convenção internacional destinada à proteção…

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