O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na 5ª Edição da Academia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, que teve lugar em Helsínquia de 4 a 8 de junho, representado pela assessora Carla Vicente. O encontro reuniu 27 participantes, representantes das Instituições Nacionais de Direitos Humanos dos vários países da região da Organização para a Segurança…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no IV Congresso Internacional do Programa Regional de Apoyo a las Defensorías del Pueblo de Iberoamérica, que teve lugar na Universidade de Alcalá (Alcalá de Henares, Madrid), de 7 a 8 de junho de 2018, tendo apresentado uma comunicação sobre “Experiencias y Desafios de las Defensorías del Pueblo Iberoamericanas de cara a la Agenda 2030 y…
O Provedor de Justiça participou no Seminário “El Mecanismo Nacional o local de Promoción, Protección y Supervisión de la Convención sobre los Derechos de las Personas com Discapacidad en las Oficinas de Ombudsman en Iberoamérica”, que teve lugar em Tijuana, México, de 4 a 5 de junho de 2018. O Seminário, organizado pela Comisión Estatal de los Derecho Humanos de…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), que teve lugar em Skopje, de 30 a 31 de maio de 2018. Na Conferência assinalou-se o décimo aniversário da AOM e discutiram-se dois temas centrais: o Papel do Ombudsman na proteção dos direitos culturais dos cidadãos e o Ombudsman como protetor…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na Assembleia Geral da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), realizada em Genebra de 21 a 22 de Março de 2018. Estiveram presentes a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho e o Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho participou na Conferência Anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que se realizou em Bruxelas, de 7 a 9 de março de 2018. “The Future of the EU: What kind of Europe; Current and Future Challenges; Cross-border problem solving for EU citizens” foi o tema da conferência deste ano.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado pelo Assessor Miguel Feldmann, participou no Seminário organizado pelo Mediador de República do Senegal, em Dakar, no âmbito do Projeto DEMOS. Foram apresentados estudos realizados em conjunto pela Universidade Autónoma de Madrid e pela Universidade de La Laguna, das Ilhas Canárias, sobre “Qualidade Democrática e Boa Governação” e sobre “Participação Cívica e…
No âmbito do projeto “Support to the Strengthening of the Commissioner for Human rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan”, o Provedor de Justiça, representado pelo Diretor do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Miguel Coelho, deslocou-se a Baku, Azerbaijão, para dar formação sobre “On-the-Job-training on effective use of ‘Hot Line’ and follow up on complaints…
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário organizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, em conjunto com a Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e com o apoio da cooperação alemã, através da PROFIO-GIZ, tendo sido representado pelo assessor Miguel Feldmann. Participaram no evento diversas Instituições Nacionais de Direitos Humanos do espaço ibero-americano,…