A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…
No dia 30 de agosto, em Genebra, o Provedor de Justiça, representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal. Este evento, que precede a avaliação formal a ser realizada em novembro próximo, constituiu uma oportunidade para o Provedor de Justiça apresentar as suas observações e recomendações…
A Provedoria de Justiça participou na 14.ª Reunião da Plataforma de Colaboração CoE-FRA-ENNHRI-EQUINET sobre Direitos Económicos e Sociais, organizada pelo Conselho da Europa em Vilnius, em 1 de julho. O evento contou com mais de 30 representantes de instituições nacionais de direitos humanos e de promoção da igualdade, focando-se no acesso dos jovens aos direitos sociais e económicos, numa conjuntura…
A Provedora de Justiça participou nas comemorações do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, organizadas pela Síndica de Greuges, em Barcelona, no dia 1 de julho de 2024, tendo apresentado a comunicação “O sistema penitenciário português e a sua monitorização pelo Mecanismo Nacional de Prevenção”. Esteve também presente o coordenador do MNP, Miguel Feldmann. O Dia Internacional de…
A Provedoria de Justiça participou na 11.ª edição da Academia INDH, uma iniciativa anual da Rede Europeia das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI) e do Escritório da Organização para a Seguração e Cooperação Europeia (OSCE) para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR), que decorreu nos dias 17 a 21 de junho, em Bratislava. Na edição de 2024 foram…
O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999. O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o…
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, recebeu, nos dias 3 e 4 de junho, uma delegação da instituição congénere da Geórgia, liderada pelo Ombudsman Levan Ioseliani, para uma visita de trabalho que culminou na assinatura de um acordo de cooperação em matéria de promoção e proteção dos direitos humanos. Esta visita a Portugal, que permitiu uma intensa troca de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
A Provedoria de Justiça recebeu, em 15 de maio, uma delegação da instituição congénere da Moldova, liderada pelo Ombudsman, Ceslav Panico. A sessão de trabalhos, que teve como objeto a troca de conhecimento e de experiências, incluindo boas práticas, entre as duas Instituições, inseriu-se no âmbito da visita organizada a Portugal com o alto patrocínio da Representação do Conselho da…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 13.ª Conferência Mundial e na Assembleia Geral do Instituto Internacional de Provedores de Justiça (IOI, na sigla inglesa), eventos organizados pelo Provedor de Justiça Nacional dos Países Baixos, que decorreram em Haia, de 12 a 17 de maio de 2024. Inaugurada pelo Rei Willem-Alexander dos Países…
