Provedora de Justiça participa em workshop internacional sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participam em Barcelona num workshop internacional sobre “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”. Organizado ao longo de dois dias, 2 e 3 de março, pelo IOI (Instituto Internacional de Ombusdman) e o Provedor de Justiça da Catalunha, o workshop parte do pressuposto de que as grandes oportunidades e desafios…

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Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha

A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…

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Provedoria de Justiça acolhe reunião regional da rede europeia de Ombudsman – ENO

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com a…

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Provedor-Adjunto participa em conferência internacional sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Cunha, participa na conferência sobre “Os princípios de Veneza sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman”. A Conferência decorre entre 9 e 11 de dezembro, em Nicosia, a convite da Association des Ombudsmans de la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao…

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Provedor-Adjunto participa no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou como perito no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM). O encontro de formação teve lugar em Rabat, em 26 e 27 de novembro de 2019, e centrou-se sobre a importância e os limites da iniciativa própria dos Provedores de Justiça. Para aceder ao programa clique aqui.

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Violência de género e igualdade em debate no XXIV Congresso da FIO

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa no XXIV Congresso e Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, entre 26 e 28 de novembro de 2019. Representantes de instituições nacionais de direitos humanos de mais de 20 países da Ibero-América estão reunidos em torno do tema “violência de género e seus…

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Comité contra a Tortura da ONU: Provedor de Justiça atualiza situação em Portugal

O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações…

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Rumo a normas harmonizadas de detenção na UE: Provedor de Justiça/MNP participa em “workshop”

No âmbito do projeto “Rumo a normas harmonizadas de detenção na União Europeia – o papel dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)”, o Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos organizou um “workshop” em Sófia, Bulgária, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, em cooperação com seu parceiro de projeto, o Bulgarian Helsinki Committee. Entre os 30 participantes estiveram…

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Provedora-Adjunta participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…

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