O primeiro congresso virtual organizado pela Federação Ibero-americana de Provedores de Justiça (FIO) e a Rede de Instituições Nacionais de Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) decorre nos dias 15 e 16 de dezembro de 2020, centrado nas pressões e agressões que algumas destas instituições sofreram no quadro da pandemia da COVID-19 e das restrições de direitos impostas em nome…
26 de outubro – Os Provedores-Adjuntos de Justiça, Joaquim Pedro Cardoso da Costa e Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, participaram, por ocasião do seu 25º aniversário, na conferência online sobre o futuro do Provedor de Justiça europeu e a cooperação no seio da rede europeia de Ombudsman.
2 de novembro – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e a Adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, participaram, por via digital, na conferência anual da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI).
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participam em Barcelona num workshop internacional sobre “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”. Organizado ao longo de dois dias, 2 e 3 de março, pelo IOI (Instituto Internacional de Ombusdman) e o Provedor de Justiça da Catalunha, o workshop parte do pressuposto de que as grandes oportunidades e desafios…
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, acolhe em Lisboa a segunda reunião regional da Rede Europeia de Ombudsman – ENO. O encontro, que decorre nos dias 9 e 10 de dezembro, centra-se no intercâmbio de experiências sobre o tratamento de reclamações e possíveis averiguações paralelas entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores de Justiça nacionais sobre questões relacionadas com a…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Cunha, participa na conferência sobre “Os princípios de Veneza sobre o fortalecimento das Instituições Ombudsman”. A Conferência decorre entre 9 e 11 de dezembro, em Nicosia, a convite da Association des Ombudsmans de la Méditerranée (AOM), Conselho da Europa e Comissário para a Administração e Proteção de Direitos Humanos do Chipre. Para aceder ao…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou como perito no 10.º “workshop” da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM). O encontro de formação teve lugar em Rabat, em 26 e 27 de novembro de 2019, e centrou-se sobre a importância e os limites da iniciativa própria dos Provedores de Justiça. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa no XXIV Congresso e Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que decorre no Rio de Janeiro, Brasil, entre 26 e 28 de novembro de 2019. Representantes de instituições nacionais de direitos humanos de mais de 20 países da Ibero-América estão reunidos em torno do tema “violência de género e seus…
O Provedor de Justiça foi ouvido pelo Comité contra a Tortura das Nações Unidas sobre a implementação da Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas desumanos ou degradantes em Portugal. Representado pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), João Costa, e pela Adjunta de Gabinete, Ana Rita Gil, este órgão do Estado focou-se nas suas principais preocupações…
