No âmbito do projeto “Rumo a normas harmonizadas de detenção na União Europeia – o papel dos Mecanismos Nacionais de Prevenção (MNP)”, o Instituto Ludwig Boltzmann de Direitos Humanos organizou um “workshop” em Sófia, Bulgária, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, em cooperação com seu parceiro de projeto, o Bulgarian Helsinki Committee. Entre os 30 participantes estiveram…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Assembleia Geral e Conferência Anual do ENNHRI que se realiza em Bruxelas em 13 e 14 de novembro. O ENNHRI, acrónimo em inglês para Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos, é uma associação internacional sem fins lucrativos que reúne instituições nacionais de direitos humanos de toda a Europa. Dez anos após a…
5 de novembro – O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou nas Jornadas de Mediação “Presente e Futuro” que se realizaram em Tenerife, no âmbito do Projeto DEMOS. Para consultar o programa clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa nos dias 10 e 11 de outubro, em Genebra, na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) na facilitação de respostas para prevenir e remediar situações de violação dos direitos humanos em contexto laboral. A consulta global é organizada pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos nas Empresas”, em coordenação com…
O Comité da ONU dos Direitos da Criança acaba de publicar as suas recomendações na sequência da conclusão do ciclo de avaliação do respeito pela Convenção dos Direitos da Criança por Portugal. A Provedora de Justiça espera que as Recomendações aprovadas pelo Comité constituam um incentivo para a conceção de estratégias e a concretização de ações que permitam alcançar um…
A Provedora- Adjunta, Teresa Anjinho, participa na conferência de alto nível organizada pelo Conselho da Europa subordinada ao tema “A caminho de uma igualdade efetiva – precisamos de novas respostas ao racismo e à intolerância?”. A conferência tem lugar em 26 e 27 de setembro em Paris, capital do país que atualmente detém a presidência do Conselho da Europa, sinalizando…
A Provedoria de Justiça participou em 20 de setembro na 42.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos – que decorreu em Genebra entre os dias 9 e 27 – onde foi apreciado e debatido o relatório do Exame Periódico Universal realizado a Portugal em matéria de Direitos Humanos. Representado pelo Adjunto do Gabinete Ricardo Carvalho, a posição deste órgão do…
A convite do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas, a Provedora de Justiça participou no XXVII Encontro Nacional de Direito Constitucional que decorreu em 19 e 20 de setembro em Ribeirão Preto, Brasil. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência de abertura subordinada ao tema “A democracia na atualidade”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
Uma equipa da Provedoria de Justiça deslocou-se à Cidade da Praia, na ilha de Santiago, para partilhar a sua experiência em matéria de atendimento de queixas e denúncias sobre violações de direitos humanos com os colaboradores da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania – CNDHC. A iniciativa teve lugar nas instalações da CNDHC durante os dias 16,…
Uma equipa da Provedoria de Justiça participou numa ação de formação em Direitos Humanos, orientada para as questões levantadas pelos fluxos migratórios, em Dacar, capital do Senegal. À margem desta ação promovida no âmbito do projeto Demos, a equipa da Provedoria, integrada pela Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil e pelo Coordenador João Portugal, foi recebida pelo Presidente da República…
