A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou, em 24 de maio, em Ancara, o ciclo de ações de formação em Direitos Humanos com vista ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia. O projeto, impulsionado pela União Europeia, foi iniciado em novembro de 2018, sendo esta a primeira vez que um programa europeu desta natureza é liderado pela Provedoria de…
A segunda avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 30 de abril, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos. Até ao momento, foram desenvolvidas oito…
Em véspera das eleições europeias, “O Estado da democracia europeia: como tornar efetiva a participação dos cidadãos” é o tema da conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça, que decorre em Bruxelas nos dias 8 e 9 de abril. Organizada pelo Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, a conferência discutirá medidas para melhorar a democracia participativa na União…
Portugal tem um compromisso de longa data com o reconhecimento e a proteção dos direitos humanos e, nas últimas décadas, têm sido realizados esforços para estar em consonância com os mais elevados padrões internacionais. São disso exemplo os Planos Nacionais contra o Tráfico de Seres Humanos, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, a Estratégia Nacional para a…
A Provedora de Justiça participa na consulta da Rede das Nações Unidas sobre a implementação do Pacto Global para as Migrações, aprovado em Dezembro de 2018 em Marraquexe. A consulta teve lugar em Genebra, a 4 de abril de 2019, tendo a Provedora sido representada pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. Em Portugal, a Provedoria de Justiça executa igualmente…
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…
“Há cem anos apenas, à metade feminina da humanidade estava reservado um segundo lugar na vida privada e lugar nenhum na vida pública. O facto de, cem anos depois, a nossa consciência coletiva ser marcada por um veemente repúdio de qualquer forma de sujeição das mulheres não é um facto valioso – é um facto valiosíssimo. Precisamos, portanto, de ser…
Representantes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) de todas as regiões do mundo estão reunidos em Genebra para a reunião anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI, na sigla em inglês). O encontro, que decorre entre 4 e 7 de março, concentrar-se-á no papel que as INDH desempenham na revisão do Pacto Global para uma…
A primeira avaliação intercalar do projeto “twinning” de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal, realizou-se em Ancara, em 25 de fevereiro, tendo estado presentes os responsáveis das duas instituições, da Delegação da União Europeia (UE) na Turquia, e representantes do Governo e do Parlamento turcos Até ao momento, foram desenvolvidas quatro…
O Provedor de Justiça, atuando como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Atenas, em reuniões organizadas pelo Provedor de Justiça grego, com o apoio do Conselho da Europa, para discutir o acompanhamento de retornos forçados de estrangeiros por via aérea realizados por monitores da Frontex. Este encontro, no qual o MNP português…