A Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – Rede CPLP de Direitos Humanos – realizou a sua sétima reunião em Lisboa, em 26 de setembro de 2024. Sob a presidência da Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral, o encontro reuniu os…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 10 de setembro, para a apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2023, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ouvir a audição, clique aqui.
A Provedoria de Justiça associou-se ao lançamento do projeto da Organização Internacional para as Migrações (OIM) “Direitos sem Fronteiras: Cooperação para o fortalecimento dos Direito Humanos nos Centros de Detenção para fins migratórios em Portugal”. A iniciativa, que decorreu em Lisboa, no dia 25 de setembro de 2024, enquadra-se na missão de contribuir para a promoção e a defesa dos…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este presente nas comemorações do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreram em 2 de julho na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro João Cura Mariano.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, esteve presente na comemoração do Dia do Imamat, que teve lugar em 4 de julho, na Fundação Aga Khan, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente, na cerimónia de anúncio e de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade. O evento decorreu em 11 de julho no Grande Auditório da Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu em 6 de junho, no Palácio de Belém, à cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Juiz Conselheiro Henrique Araújo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
No quadro das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente em Pedrógão Grande, na Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal, bem como na Cerimónia Evocativa dos 500 anos de Camões, que decorreu na Sala dos Grandes Atos da Universidade de Coimbra.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do prémio Universidade de Lisboa 2022 a Luís Portela, após ter integrado o respetivo júri. O evento decorreu em 28 de maio no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.