Provedoria de Justiça recebe delegação da Guiné-Bissau no âmbito de visita de estudo promovida pelas Nações Unidas

A Provedoria de Justiça recebeu, em 28 de novembro, uma delegação composta por representantes da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e do Governo da Guiné-Bissau no âmbito de uma visita de estudo a Portugal integrada no projeto de criação, neste país parceiro, de um Mecanismo de Preparação de Relatórios, Implementação e Seguimento. Esta iniciativa, que decorreu entre 26 e 29…

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Provedora de Justiça participa na conferência “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”

A Provedora de Justiça participou na conferência sobre o “Combate à violência contra as mulheres e violência doméstica”, que teve lugar em 25 de novembro, na Casa das Histórias – Paula Rego, em Cascais, por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A iniciativa conjunta dos Ministérios da Justiça, Administração Interna, Juventude e Modernização, contou…

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Provedor de Justiça renova acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos

O Provedor de Justiça obteve, em 7 de junho, a renovação da sua acreditação como Instituição Nacional de Direitos humanos (INDH), mantendo o estatuto máximo “A” que detém desde 1999. O exigente processo de acreditação decorre, periodicamente, sob a égide da Aliança Global de Instituições Nacionais de Diretos Humanos (GANHRI, na sigla inglesa), com vista a aferir e certificar o…

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