Relatórios 2022. Provedora de Justiça ouvida pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias em 14 de setembro

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 14 de setembro, às 16h30, para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2022, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ler a intervenção inicial da Provedora de Justiça, clique aqui. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.

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Provedora de Justiça recebe visita do presidente da INDH da Turquia

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em 19 de abril uma visita da delegação da Instituição de Direitos Humanos e Igualdade de Turquia (HREIT) liderada pelo seu presidente, Muharrem Kiliç. A visita destinou-se a permitir a troca de experiência e de boas práticas, em particular na função de Mecanismo Nacional de Prevenção que ambas as instituições asseguram nos…

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Provedora de Justiça recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Ambiente, David R. Boyd, em 21 de setembro, no âmbito da sua visita oficial a Portugal. O encontro inseriu-se na ronda de contactos com vista à avaliação do cumprimento das obrigações do Estado português para a efetivação do direito ao ambiente, enquanto direito…

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Provedora de Justiça na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

A Provedora de Justiça esteve presente no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que decorreu entre 22 de 24 de junho, em Reguengos de Monsaraz. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema do Encontro – Crianças em contexto de crise. Para ler a comunicação da Provedora de…

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Provedora de Justiça participa na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional /G7+

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional, que decorreu entre 20 e 24 de setembro, tendo lecionado uma aula sobre O papel do Provedor de Justiça. A iniciativa foi promovida pela Universidade de Coimbra (UC) em parceria com a organização intergovernamental G7+ e com o Instituto Jurídico da Faculdade…

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Maria Lúcia Amaral toma posse para um segundo mandato como Provedora de Justiça

Em 2 de dezembro, Maria Lúcia Amaral tomou posse no Parlamento como Provedora de Justiça para um segundo mandato, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A tomada de posse seguiu-se à eleição, em 19 de novembro, pela Assembleia da República, que elegeu Maria Lúcia Amaral para um novo mandato como Provedora de Justiça com…

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Provedora de Justiça participa no 17º Congresso Nacional de Bioética

A Provedora de Justiça participou no 17.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “O nosso futuro pós pandémico”. Maria Lúcia Amaral abriu a sessão  consagrada aos Direitos Fundamentais. O Congresso foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e…

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Madeira. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação do estudo “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social”

A apresentação pública do estudo sobre a “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira”, realizado sob coordenação cientifica do Professor António Almeida e da Professora Susana Teles, terá lugar a 28 de outubro, às 10h30, na Reitoria da Universidade da Madeira. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste…

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Açores. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação de estudo sobre Acesso ao Sistema Regional de Saúde

A apresentação pública do estudo sobre o “Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores”, levado a cabo pela Professora Piedade Lalanda, terá lugar a 15 de outubro, às 10h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste estudo será seguida, da parte da tarde,…

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