Com o apoio da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, o Nova Centre on Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) está a organizar, em parceria com o Provedor de Justiça de Portugal, o British Institute of International and Comparative Law, o Teaching Business and Human Rights Forum e a NOVA 4 The Globe, uma série de conferências…
Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança celebra neste ano 30 anos de existência, sendo atualmente o instrumento de Direitos Humanos mais ratificado de sempre. A Convenção estabelece, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Os Estados aderentes – em Portugal, esta Convenção…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o colóquio “Anomalia Psíquica e Direito”, comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, que decorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, presidiu à sessão de encerramento do Encontro Comemorativo dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança, teve lugar na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura da 33.º Encontro da Pastoral Social, que decorre em Fátima entre 22 e 24 de outubro, sob o lema “Trazer as periferias para o centro”. Para aceder ao programa do Encontro, inaugurado pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, clique aqui. Para ler a comunicação da…
A Provedoria de Justiça desenvolveu uma ação de formação do Provedor de Justiça de Moçambique, que deslocou a Lisboa uma equipa de cinco elementos, entre os dias 7 de 11 de outubro. Organizada a pedido do Provedor de justiça de Moçambique, Isaque Chande, a ação incidiu sobre os métodos e os procedimentos de recolha e tratamento de informação com vista…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 19 de junho, às 11h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório de Atividades de 2018 e o relatório referente à atividade desenvolvida pela Provedora enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura. Para saber mais, clique aqui. Para ouvir a audição, clique aqui.
A Provedora de Justiça participou na IV Conferência organizada pela Santa Casa da Misericórdia sobre “Longevidade e Doenças Neurodegenerativas” e a importância da humanização do ato médico que decorreu em Lisboa, em 4 de junho. Maria Lúcia Amaral interveio no painel em que se abordou “A Ética e os Direitos” na perspetiva das pessoas especialmente vulneráveis e/ou incapazes.
No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano…