No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”, que…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na 6ª conferência da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no painel onde serão debatidas as conclusões do mais recente Barómetro de Internamentos Sociais – episódios de internamento hospitalar para além do período clinicamente necessário, frequentemente associados à incapacidade de acolhimento das famílias e à falta de respostas na comunidade. À tarde, a Provedora-Adjunta participa nas…
Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos. Enquadrada…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das Nações…
A Provedora Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão solene comemorativa do 30º aniversário da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”.
O Provedor de Justiça e a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS) assinaram um protocolo de cooperação, com vista à realização de um vídeo alusivo aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O vídeo visará “promover os Direitos Humanos e a missão do Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional dos Direitos Humanos, e divulgar o trabalho desenvolvido pela…