A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pela Universidade Católica Portuguesa, sob o tema “Que Revisão Constitucional?”, que decorreu no dia 13 de março de 2023, no Auditório Carvalho Guerra, no Porto. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, dedicada ao tema “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, que decorreu nos dias 2 e 3 de março de 2023, na Academia das Ciências, em Lisboa. A Provedora de Justiça moderou o primeiro painel da Conferência, dedicado ao tema “Futuro do Constitucionalismo”, no…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado por Filipe Doutel, esteve presente no evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados para lançamento oficial do Livro Branco 2022: “Construir a integração: Por onde começar?”. O lançamento oficial do livro, que decorreu no dia 1 de março de 2023, no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), incluiu uma sessão de debate…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, na assinatura de um Protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Inspeção-Geral da Administração Interna e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, que se realizou em 23 de março de 2023. Este Protocolo tem…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lecionou a Aula Magna subordinada ao tema «Estudar Direito, Ser Jurista», no dia 28 de fevereiro de 2023, no Auditório Magno da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, a convite da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A participação da Provedora de Justiça inseriu-se no evento «Semana…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia organizada pela Assembleia da República, em 1 de fevereiro de 2023, para Evocação do Dia de Memória do Holocausto. O Provedor-Adjunto de Justiça assistiu ao concerto Música em Theresienstdt, na Sala do Senado da Assembleia da República, por ocasião da Cerimónia de Evocação do Dia…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pelo Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses, em 27 de janeiro de 2023, dedicada ao tema: “20 anos dos Julgados de Paz”. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.