A Provedora de Justiça esteve presente no Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que decorreu entre 22 de 24 de junho, em Reguengos de Monsaraz. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência inaugural em torno do tema do Encontro – Crianças em contexto de crise. Para ler a comunicação da Provedora de…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado que decorreu no dia 19, na Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra. Nesta sessão foram atribuídas as Medalhas de Ouro e de Honra da Ordem dos Advogados, e das Medalhas aos Advogados com 50 anos de inscrição.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil. Organizado pela Universidade Lusófona, o seminário teve lugar em 18 de maio e versou sobre as políticas públicas orientadas à prevenção dos comportamentos desviantes e disruptivos, no contexto da pandemia.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão comemorativa da criação do Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu em 16 de maio, conforme programa anexo.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas “O Registo Predial e a Globalização” e ainda o “Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais”.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no encontro “Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro”. Promovido pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, o encontro decorreu em 10 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho participou no XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), tendo moderado uma das mesas redondas em torno das quais se organizaram os trabalhos. Para aceder ao programa do Congresso, que decorreu em Vilamoura, nos dias 25 e 26 de março de 2022, clique aqui.
A Provedora-Adjunta Teresa Anjinho esteve presente na cerimónia de inauguração da nova Sede AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas, disponibilizada pela Câmara Municipal do Seixal. A AMUCIP foi fundada no ano 2000 e, ao longo de mais de duas décadas, tem trabalhado junto das comunidades ciganas, especialmente das mulheres.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Semana de Formação sobre a Construção do Estado Constitucional, que decorreu entre 20 e 24 de setembro, tendo lecionado uma aula sobre O papel do Provedor de Justiça. A iniciativa foi promovida pela Universidade de Coimbra (UC) em parceria com a organização intergovernamental G7+ e com o Instituto Jurídico da Faculdade…
Intervenção da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, no XXI Seminário de Justiça Administrativa