A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na cerimónia de tomada de posse do Bastonário, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados, para o triénio de 2020-2022. A cerimónia, que se realizou no Salão Nobre da sede do Conselho Geral, teve na sua abertura a intervenção do Bastonário cessante,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Audiência de apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, a par do Presidente do Tribunal Constitucional, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, do Presidente do Tribunal de Contas e da Procuradora-Geral da República.
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na apresentação Pública da “Agenda estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal, a convite da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares e Ordem dos Médicos.
5 de dezembro de 2019 – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na Sessão Solene de Abertura do Seminário “Responsabilidades Parentais e Violência Doméstica: Análise Jurisprudencial”, organizado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, em Lisboa.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na abertura do Seminário “Saúde, Direitos Humanos e Humanitude”, organizado pelo IPO de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
Adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança celebra neste ano 30 anos de existência, sendo atualmente o instrumento de Direitos Humanos mais ratificado de sempre. A Convenção estabelece, pela primeira vez, que as crianças são titulares de direitos próprios. Os Estados aderentes – em Portugal, esta Convenção…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o colóquio “Anomalia Psíquica e Direito”, comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da Lei de Saúde Mental, que decorreu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
A Provedoria de Justiça, em colaboração com a Câmara Municipal de Sintra, associa-se à iniciativa do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difuso (ONDAID) na organização do Seminário “Transtorno de Acumulação – Direito, Bem-Estar Animal e Saúde Pública”. O evento terá lugar em 6 de novembro de 2019, no auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.…