A promoção e a defesa dos direitos da criança constituem tarefas fundamentais do Estado e da comunidade, assumindo-se não apenas como deveres éticos, mas também como obrigações que alcançaram já o patamar jurídico, alicerçadas que estão em instrumentos nacionais e internacionais. Por isso, celebrar o dia da criança implica desde logo afirmar a sua singularidade enquanto titular de direitos autónomos,…
Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu um total de 48 129 solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, entre os quais 36 113 registos de entrada de queixas e outras comunicações. Ao longo do ano, foram instruídos 9338 novos procedimentos, cinco dos quais da iniciativa da Provedora de Justiça, o que traduz um aumento na instrução de queixas…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação de peritos do Comité Consultivo do Conselho das Europa para a Proteção das Minorias Nacionais, no quadro da primeira visita de acompanhamento deste órgão a Portugal. No encontro foi abordada a situação dos direitos humanos e casos de discriminação. Em Portugal, o Provedor é também Instituição Nacional de Direitos Humanos.…
27 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Seminário: “Proteção Eficaz de Crianças Refugiadas e Migrantes em Portugal”, organizado pela Ordem dos Advogados.
22 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa como oradora nos Encontros Temáticos – Direitos Humanos e Inclusão, evento organizado pela Direção-Geral dos Serviços da Justiça.
No âmbito das comemorações do 70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Provedoria de Justiça – que em Portugal é a Instituição Nacional de Direitos Humanos – redigiu uma versão anotada, ilustrando cada um dos direitos nela consagrados com casos e problemas que ao longo dos tempos a Provedoria foi chamada a resolver. Essa publicação, em versão eletrónica,…
8 de maio – Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde Michelle Bachelet, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No encontro foram abordadas as preocupações e as recomendações que a Provedoria de Justiça, na qualidade de Instituição Nacional dos Direitos Humanos, tem recentemente apresentado no âmbito do Exame Periódico Universal. No quadro deste processo, que neste ano…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no VII Fórum Jurídico de Lisboa, como palestrante no painel sobre “Ativismo na Justiça Constitucional”. O Fórum Jurídico de Lisboa é um evento que ocorre anualmente e que visa debater as mais importantes questões acerca do Direito Constitucional. A edição deste ano foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de abril,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no debate “Violências de Género?” que decorre dia 10 de abril no âmbito do ciclo de conferências sobre igualdade de género e violência doméstica promovido pela Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (OA). Teresa Anjinho intervem no primeiro painel, “Há necessidade de se falar de Violência de Género?”, que…