A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no primeiro de dois dias do I Fórum do projeto “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, que decorre na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Os contextos recreativos desempenham um papel importante na vida das cidades e dos jovens mas têm, em várias situações, uma ligação intrínseca com a rutura de hábitos de vida…
No quadro das Comemorações dos 45 anos do 25 de Abril, a Assembleia da República, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, promove a Conferência “A Democracia Portuguesa 45 Anos Depois”. O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, assiste à conferência.
Uma delegação da Provedoria de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores (RAA) entre os dias 25 e 29 de março numa missão de divulgação da sua atividade enquanto órgão do Estado independente que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos. Enquadrada…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na Conferencia Internacional sobre mulheres e meninas em busca de refúgio que se realiza, em 16 de março, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa. “A Travessia” destina-se ao público em geral e pretende trazer a Lisboa, reputados oradores internacionais, contando também com a participação de decisores políticos, académicos, profissionais e técnicos, bem como…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, deu aula sobre “Os Direitos das Mulheres no Direito Internacional, em especial a ‘CEDAW’”, no Centro de Direitos Humanos, instituto autónomo de investigação e de ensino pós-graduado associado à Universidade de Coimbra. A CEDAW – Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – foi adotada pela Assembleia Geral das Nações…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa em “Sophia Mulher Poesia”, evento promovido pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, para assinalar o Dia Internacional da Mulher e homenagear Sophia de Mello Andresen, cujo centenário se celebra neste ano.
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa na cerimónia organizada pela Polícia de Segurança Pública, e na conferência “Women in Business Friendly Companies Award 2nd edition – Que empresas queremos no Sec. XXI?”, no Auditório do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia.
A Provedora de Justiça participou na conferência organizada em 26 de fevereiro, em Lisboa, pelo Centro de Arbitragem Administrativa e Fiscal (CAAD) por ocasião das comemorações do seu 10.º aniversário. Maria Lúcia Amaral interveio no debate sobre “A Fronteira entre a cobrança fiscal e as garantias dos contribuintes” ao lado de Helena Borges, diretora-geral da Autoridade Tributária (AT). Após um…
A Provedora Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão solene comemorativa do 30º aniversário da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE).
O Provedor Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na reunião inaugural do grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Educação, que conceberá um referencial, com propostas de trabalho com crianças e jovens, para o módulo “Direitos Humanos” a ser lecionado no âmbito da disciplina de Cidadania.