O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou, na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa, num colóquio destinado ao lançamento do Plano de Ação “Crianças e Crimes na Internet”, o qual tem em vista melhorar a capacidade do Ministério Público para lidar com os fenómenos ocorridos com utilização das redes de comunicações, quando tenham natureza criminal, ou sejam praticados por jovens…
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Cerimónia de Abertura do “Ano da CPLP para a Juventude”. O evento realizou-se na Sala do Senado da Assembleia da República de Portugal, tendo aí sido apresentado o plano de atividades para o ano de 2019, que tem como referência a Visão Estratégica da CPLP 2016-2026 e o Plano de Ação para a Juventude 2018-2022.…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência sobre Ciberdemocracia e Cibersegurança. Organizado pela NOVA Information Management School, o SIRP – Sistema de Informações da República Portuguesa e o Instituto da Defesa Nacional, o evento teve lugar no dia 29 de janeiro de 2019, na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, Campus de Campolide.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe esta quarta-feira em audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, a Provedora de Justiça. O encontro com Maria Lúcia Amaral está agendado para as 17h00 e insere-se no âmbito de uma ronda de reuniões que o Presidente da República tem mantido com alguns responsáveis da Justiça.
Em 2018 comemoraram-se os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. “Livres e…
Comemoram-se precisamente hoje os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada a 10 de dezembro de 1948. Para além de outras iniciativas, o Provedor de Justiça tem organizado conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é simultaneamente Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos…
A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto. Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.
A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…
A Provedora-Adjunta participou no seminário da Polícia de Segurança Pública (PSP) evocativo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A convite do Diretor Nacional da PSP, Teresa Anjinho representou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e integrou o painel sobre os “Desafios securitários…
O Provedor de Justiça promove no Funchal, em 8 de novembro, o Colóquio “Declaração Universal dos Direitos Humanos – Um Olhar Atlântico”.