A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida dia 11 de julho, às 10h00, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório Anual de Atividade referente a 2017.  Para assistir à audição clique aqui.

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, fez apresentação na Universidade Nova, em Campolide, Lisboa, sobre Business and Human Rights.

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, assistiu à tomada de posse do Inspetor-geral dos Serviços de Justiça, Gonçalo Viegas Pires, no Salão Nobre do Ministério da Justiça.

26 de junho – Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, esteve presente no encontro “Pensar o acolhimento de crianças e jovens” e no lançamento do livro com o mesmo título, iniciativas da Fundação Calouste Gulbenkian. 

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, inaugurou a conferência da Universidade Europeia sobre as indemnizações às vítimas dos incêndios florestais de 2017. A Conferência decorreu em Lisboa, a 15 de junho, em vésperas do primeiro aniversário de uma das maiores tragédias que afetaram o país. No âmbito do mecanismo extrajudicial de adesão voluntária criado pelo governo, à Provedora de…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audiência pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para a entrega do Relatório Anual de 2017. Para saber mais clique aqui.  

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, tendo proferido a conferência inaugural sobre “Ensinar Direito nas primeiras décadas de um novo século”. Para aceder ao programa da conferência clique aqui.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau.  Chefiada pelo Comissário contra a Corrupção, Cheong Weng Chon, a delegação está em visita de trabalho a Portugal e integra sete elementos, entre os quais o diretor dos serviços da Provedoria de Justiça de Macau, Lam Chi Long.  

Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou relacionados…

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.