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A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa conferência na Assembleia da República sobre os direitos das pessoas com deficiências e as respostas que estão a ser dadas por Portugal à Convenção internacional que os enquadra. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em audiência no Palácio de Belém. O encontro teve lugar em vésperas da reunião do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente onde a Provedora de Justiça tem assento permanente. Este foi o primeiro encontro formal entre os dois responsáveis desde a tomada…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deu posse a Joaquim Pedro Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça de Portugal em associação com o Diputado del Común das Canárias, em colaboração com o Provedor de Justiça de Cabo Verde e o Médiateur de la République do Senegal, promoveu o seminário transnacional “Rede de Ombudsman – construir em conjunto uma administração mais eficaz, responsável, transparente e ética”. Para saber mais clique aqui.
A Provedora de Justiça recebeu uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) no âmbito de uma visita a várias instituições públicas e organizações da sociedade civil com vista a preparação de um relatório sobre Portugal. Para saber mais clique aqui.
Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral tomou posse como Provedora de Justiça perante o Parlamento, em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia da República.