A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 5 de setembro de 2023, no Palácio de Belém, dedicada à análise sobre a situação económica, social e política em Portugal, para conclusão da reunião do Conselho de Estado de 21 de julho de 2023. Foi também analisada a situação da Ucrânia. Mais…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia de tomada de posse do novo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Veloso, e do novo Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe José Barros Correia. Pela primeira vez, os dirigentes das duas forças de segurança (GNR e PSP) tomaram posse numa cerimónia conjunta. A…
Jorge Silva Sampaio, membro do Gabinete da Provedora de Justiça, participou na reunião online da Rede Nacional de Administração Aberta, que integra representantes de entidades públicas e da sociedade civil, ocorrida no dia 29 de agosto, na qual foram discutidos os II e III Planos de Ação Nacional de Administração Aberta, este último ainda em fase de elaboração. A Rede…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assumiu a Presidência interina da Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Rede CPLP–Direitos Humanos) para o biénio 2024-2025, sucedendo à Provedora de Justiça de Angola, Florbela Rocha Araújo, na sua direção rotativa. Devido à circunstância de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 11 de dezembro, no Palácio de Belém. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Embaixadora da Ucrânia em Portugal, Maryna Mykhailenko, em 28 de novembro, na primeira audiência concedida nas novas instalações do Provedor de Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, encerrou o primeiro ciclo de sessões da conferência promovida pela Associação Participar+ sobre “A fragilidade das instituições democráticas em Portugal”. O evento decorreu em 18 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Para ler a intervenção da Provedora pode clicar aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu à audição solicitada pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 560/XV (PSD) e de duas outras iniciativas legislativas – PPL 91/XV/1 (GOV) e Projeto de Lei n.º 826/XV/1.ª (PAN) – sobre o ato eleitoral para o Parlamento Europeu. Para…
Assinalando o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador do Mecanismo de Prevenção da Tortura, Miguel Feldmann, em conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e Serviço Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Miguel Feldmann participou como orador na conferência dedicada…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Catarina Ventura, reuniram-se com a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Dra. Isabel Almeida Rodrigues, com vista a discutir o papel da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na assunção de responsabilidades cometidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em matéria de migrações…
