Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral participou, em 5 de dezembro, na conferência organizada em Lisboa pela CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa por ocasião da celebração do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça, proferida no âmbito do painel “Direitos Humanos e Cooperação – Perspetivas”, clique aqui.
O Mecanismo Nacional de Prevenção participou na conferência internacional “Prisões e Regimes de Detenção em Portugal: antes e depois de 1974”, mediante uma comunicação apresentada pelo seu Coordenador, Miguel Feldmann. O evento decorreu no Auditório do Museu de Portimão, nos dias 19 e 20 de abril, no âmbito do “The Portuguese Prison Photo Project – 2024”, uma exposição sobre a…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, que decorreu no dia 10 de janeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram também presentes o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora na sessão de abertura do evento final do projeto “Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa”, organizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que decorreu na Área de Congressos da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 30 de novembro. O evento assinala o final do projeto desenvolvido…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 9 de novembro de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa. O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo das alíneas a) e e) do artigo 145.º, da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na reunião da rede de pontos de contacto nacionais em matéria de Estado de direito, organizada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, no dia 25 de outubro de 2023, tendo feito uma apresentação dos resultados da recente reorganização da Provedoria de Justiça. Pode saber mais sobre esta Rede aqui.
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na sessão de encerramento do Congresso organizado pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), dedicado ao tema «Direitos dos Migrantes em Contexto de Detenção». O congresso decorreu nos dias 19 e 20 de outubro no Salão Nobre da…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) reuniram com o Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no dia 17 de outubro de 2023, nas instalações do Comando Geral, no Quartel do Carmo, em Lisboa. O encontro serviu o duplo propósito de explicar como o MNP desenvolve a sua ação preventiva…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu nas instalações da Provedoria de Justiça o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, numa visita seguida de almoço ocorrida no dia 29 de setembro. Houve oportunidade para a Provedora de Justiça e o seu homólogo de Cabo Verde reforçarem o…