A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na sessão de abertura do 1º Fórum das Ordens Profissionais. Organizado pelo Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), o evento teve lugar em 9 de maio, no Salão Nobre do Instituto Superior Técnico, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de abertura do IV Congresso Europeu sobre uma Justiça Amiga das Crianças. Promovido pela ComDignitatis, o Congresso decorreu nos dias 6 e 7 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, deslocou-se a Tábua, em 10 de abril, para presidir à Sessão Solene comemorativa do Dia do Município, a convite da autarquia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, em 19 de março, no congresso organizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre “50 anos de Direito em Portugal: anatomia de um sistema em transição”.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, participou na conferência organizada pela Liga dos Africanos e amigos de África e pela Casa da Cultura de Angola em torno do tema “Portugal, que futuro para os imigrantes”.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endossa as mais sinceras condolências à família, aos amigos e colegas de Maria Madalena Diener de Oliveira, recém falecida, recordando a sua relevante contribuição para a consolidação na sociedade portuguesa do Provedor de Justiça, instituição na qual ingressou como assessora no final dos anos 80 do século passado, sendo seguidamente Provedora-Adjunta durante quase…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na audiência para apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, que decorreu no dia 10 de janeiro, no Palácio de Belém, em Lisboa. Estiveram também presentes o Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora na sessão de abertura do evento final do projeto “Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa”, organizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), que decorreu na Área de Congressos da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no dia 30 de novembro. O evento assinala o final do projeto desenvolvido…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 9 de novembro de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa. O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo das alíneas a) e e) do artigo 145.º, da Constituição – nos termos das quais compete a este órgão de consulta “pronunciar-se sobre a…