A Provedora de Justiça recebeu resposta à Recomendação n.º 1/B/2023 que, em 23 de março último, dirigiu ao Governo a propósito do regime de proteção e mobilidade na doença dos docentes. Quanto aos aspetos a rever no regime que atualmente regula este concurso de mobilidade, o Governo informa que a avaliação da sua aplicação será feita, como previsto, no final…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em 22 de março, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau (CNDH Guiné-Bissau), Fernanda Maria da Costa. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com a atividade das duas instituições na promoção dos direitos humanos. Ambas as instituições integram a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 29 de março de 2023, no Palácio da Cidadela, em Cascais. A reunião contou com a participação da Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sob o tema “Fundos Europeus em Portugal”. O Conselho de Estado é o órgão político de consulta…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na Sessão de Abertura do I Colóquio de Direito da Família, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Centro de Direito da Família, que decorreu no dia 23 de março de 2023, no Salão Nobre do STJ.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pela Universidade Católica Portuguesa, sob o tema “Que Revisão Constitucional?”, que decorreu no dia 13 de março de 2023, no Auditório Carvalho Guerra, no Porto. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, o Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), Miguel Feldmann, Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) e Duarte Geraldes (Assessor), participaram, por via telemática, em reunião bilateral promovida pela Aliança Global das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em 9 de março de 2023. A reunião foi realizada no âmbito da preparação da 14ª…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Conferência Internacional Comemorativa dos 40 anos do Tribunal Constitucional, dedicada ao tema “O Constitucionalismo no Séc. XXI”, que decorreu nos dias 2 e 3 de março de 2023, na Academia das Ciências, em Lisboa. A Provedora de Justiça moderou o primeiro painel da Conferência, dedicado ao tema “Futuro do Constitucionalismo”, no…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado por Filipe Doutel, esteve presente no evento organizado pelo Serviço Jesuíta aos Refugiados para lançamento oficial do Livro Branco 2022: “Construir a integração: Por onde começar?”. O lançamento oficial do livro, que decorreu no dia 1 de março de 2023, no Auditório da Biblioteca Nacional de Portugal (Lisboa), incluiu uma sessão de debate…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, e pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, na assinatura de um Protocolo entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Inspeção-Geral da Administração Interna e a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, que se realizou em 23 de março de 2023. Este Protocolo tem…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, lecionou a Aula Magna subordinada ao tema «Estudar Direito, Ser Jurista», no dia 28 de fevereiro de 2023, no Auditório Magno da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, a convite da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A participação da Provedora de Justiça inseriu-se no evento «Semana…