A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…
A Provedora de Justiça esteve presente no Jantar Solene comemorativo do 40.º aniversário do Tribunal Constitucional, no dia 20 de março de 2023, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na conferência organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, com o tema: “Igualdade de género: o que se impõe hoje diferenciar”, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher. A conferência teve lugar no dia 8 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados,…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 3.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA). A Provedora-Adjunta interveio no Webinar de reflexão dedicado ao tema “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, realizado no dia 27 de janeiro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de abertura do 39º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, que decorreu no dia 5 de janeiro, no Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A Provedoria de Justiça participou na ação de formação contínua de magistrados “O estatuto do recluso como sujeito de execução da pena”, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em 2 de junho. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, apresentou o módulo “Monitorização do sistema prisional – desafios do quotidiano das pessoas reclusas”. No evento…
A Provedora de Justiça recebeu resposta à Recomendação n.º 1/B/2023 que, em 23 de março último, dirigiu ao Governo a propósito do regime de proteção e mobilidade na doença dos docentes. Quanto aos aspetos a rever no regime que atualmente regula este concurso de mobilidade, o Governo informa que a avaliação da sua aplicação será feita, como previsto, no final…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em 22 de março, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau (CNDH Guiné-Bissau), Fernanda Maria da Costa. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com a atividade das duas instituições na promoção dos direitos humanos. Ambas as instituições integram a Rede de Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos…