A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou, no dia 27 de fevereiro de 2023, na Sessão de Abertura do Curso de Pós-Graduação E-Learning «Política de Género: Igualdade e Não Discriminação», promovido pela Academia das Ciências em parceria com a Universidade de Évora no âmbito da Cátedra UNESCO em Educação e Ciência para o Desenvolvimento e Bem Estar Humano (EDUWELL).…
A Provedora de Justiça fez-se representar pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, no lançamento do livro «Direitos Humanos das Mulheres», que ocorreu na Assembleia da República em 23 de fevereiro de 2023. O livro «Direitos Humanos das Mulheres» foi organizado por Margarida Martins, Mariana Cunha e Paulo Pinto de Albuquerque e editado pela Universidade Católica Portuguesa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no ato de tomada de posse dos membros da Entidade para a Transparência que decorreu no dia 15 de fevereiro de 2023 na Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional (Palácio Ratton, Lisboa). Tomaram posse nesse dia os membros da Entidade para a Transparência: a Presidente, Ana Raquel Moniz; os Vogais,…
O Provedor-Adjunto de Justiça participou por via telemática em reunião promovida pela Comissão Europeia em 13 de fevereiro de 2023, apresentando os contributos do Provedor de Justiça para o Relatório sobre o Estado de Direito 2023. No contexto da preparação da edição do Relatório (anual) sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia consulta diversas fontes, incluindo contribuições escritas submetidas…
A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, na cerimónia organizada pela Assembleia da República, em 1 de fevereiro de 2023, para Evocação do Dia de Memória do Holocausto. O Provedor-Adjunto de Justiça assistiu ao concerto Música em Theresienstdt, na Sala do Senado da Assembleia da República, por ocasião da Cerimónia de Evocação do Dia…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na conferência organizada pelo Sindicato Nacional dos Juízes de Paz Portugueses, em 27 de janeiro de 2023, dedicada ao tema: “20 anos dos Julgados de Paz”. A Provedora de Justiça participou na Sessão de Encerramento da conferência.
A Provedora de Justiça participou como conferencista no evento promovido em 12 de janeiro de 2023 pelo Grémio Literário por ocasião do bicentenário da Constituição portuguesa de 1822. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência dedicada ao tema «Nos 200 anos da Constituição de 1822», moderada pelo Presidente do Conselho Literário do Grémio Literário, Guilherme d’Oliveira Martins.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2023, realizada no dia 10 de janeiro de 2023, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro. A tomada de posse da Bastonária, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados para o triénio de 2023-2025 realizou-se no dia 9 de janeiro,…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, na sessão de apresentação do estudo «Linhas de Orientação sobre Regulação da Micromobilidade Partilhada», que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no dia 5 de janeiro de 2023. O estudo é da autoria da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), podendo ser consultado aqui.