AR. Provedora de Justiça participa em colóquio sobre democracia e liberdade religiosa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no colóquio organizado pela Assembleia da República, dedicado ao tema “A Democracia e a Liberdade Religiosa”, que decorreu na Biblioteca Passos Manuel, no Palácio de São Bento, em 28 de junho de 2023. O colóquio, moderado pelo Deputado Fernando Negrão, contou também com a participação do Juiz Conselheiro José de…

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Provedora-Adjunta no lançamento do Programa de Formação para 2024 do Instituto Nacional de Administração (INA) e da Rede INA Alumni

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de apresentação do Programa de Formação para 2024 organizado pelo INA e de lançamento da Rede INA Alumni que decorreu no dia 27 de junho, no Palácio Galveias, em Lisboa. O INA propõe-se realizar cerca de 200 cursos para os trabalhadores que exercem funções públicas, no âmbito do Programa de Formação para…

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Provedora de Justiça participa no XI Fórum Jurídico de Lisboa dedicado ao tema “Governança e Constitucionalismo Digital”

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 26 a 28 de junho de 2023. A Provedora de Justiça apresentou uma palestra no painel “Riscos para o Estado de Direito e Defesa da Democracia”, no âmbito do Eixo Temático 1…

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Provedora de Justiça no Encontro Anual da SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente no 16.º Congresso organizado pela SIPE (Societas Iuris Publici Europaei), no âmbito do seu encontro anual, que decorreu em Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 22 a 24 de junho de 2023. O congresso foi subordinado ao tema “New Public Tasks in Times of Tension” e pode…

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Provedora-Adjunta na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na conferência de encerramento do Projeto CP4Europe, dedicado ao tema “Reforçar o quadro e a ação nacionais de participação da criança na Europa”, que decorreu no dia 15 de junho, em Lisboa. O Projecto CP4Europe é um projeto conjunto da União Europeia e do Conselho da Europa que visa promover os direitos de participação…

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Provedora de Justiça nas Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Peso da Régua

No dia 10 de junho, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Militar das comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu na Avenida do Douro, em Peso da Régua. Este ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas tiveram início na África do Sul.…

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Prémio Universidade de Lisboa 2021. Provedora de Justiça integra júri que atribuiu o prémio à cientista Maria do Carmo Fonseca

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, integrou o júri do Prémio Universidade de Lisboa que, em 5 de junho de 2023, deliberou atribuir o Prémio 2021 à Professora Doutora Maria do Carmo Salazar Velez Roque da Fonseca, reconhecendo o seu percurso excecional de cientista, com contribuições relevantes no domínio da medicina molecular e participação pública na promoção da ciência…

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Provedoria de Justiça participa no Exercício de Revisão de Pares (Peer Review) do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) promovido pela OCDE

No dia 24 de maio, a Chefe do Gabinete da Provedora de Justiça, Eva Gaspar, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, participaram no Exercício de Revisão de Pares do PCN PT, assumido pela Direção-Geral das Atividades Económicas em colaboração com a AICEP Portugal Global, numa reunião que contou com a presença de representantes da OCDE e na…

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