Provedora de Justiça participa em conferência no 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de encerramento da conferência em torno dos 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência decorreu em 20 de novembro no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa. Para aceder ao programa, clique aqui.

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Direitos das pessoas com deficiência. Provedoria de Justiça recomenda revisão profunda do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

Perante a persistência de queixas relacionadas com atrasos e dificuldades no acesso a produtos de apoio fundamentais, destinados a pessoas com deficiência ou incapacidade temporária, a Provedoria de Justiça realizou um estudo que examina, de forma abrangente, o SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio. As conclusões desse estudo, agora divulgadas neste Relatório Temático, evidenciam que para obter…

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Dia Internacional dos Direitos Humanos. Provedora de Justiça participa em conferência internacional na Eslovénia

A Provedora de Justiça participou na conferência internacional de alto nível sobre a eficácia da ação dos Ombudsmen e das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs), que decorreu em Bled, Eslovénia, nos dias 5 e 6 de dezembro. Este evento assinalou o 30.º aniversário do Ombudsman da República da Eslovénia e reuniu participantes de diversos países para debater os desafios…

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