Provedora-Adjunta no Colóquio “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo STJ e pelo CEJ

A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, no colóquio dedicado ao tema “Doença Mental: da Imputabilidade à Ressocialização”, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que decorreu no dia 28 de abril, no Salão Nobre do STJ, em Lisboa. Pode saber mais sobre o colóquio aqui.

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Provedoria de Justiça no Seminário Internacional “Economics without Borders”, na Universidade de Katowice, Polónia

A Provedoria de Justiça esteve presente no seminário internacional integrado no projeto “Economics without Borders”, organizado pela Universidade de Economia de Katowice, na Polónia, e que decorreu nos dias 19 a 21 de abril. O Coordenador Miguel Feldmann fez uma apresentação sobre a importância e significado dos Direitos Humanos no contexto económico (direitos humanos e consumo), no último dia do…

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Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial. Provedoria de Justiça participa na 109ª Sessão – discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal, em Genebra

O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira e Cristina Sá Costa (Responsável pelas Relações Internacionais) participaram na 109ª Sessão do CERD (Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial), na qual foi feita a discussão do 18º e 19º relatório sobre Portugal e que decorreu em Genebra nos dias 18 e 19 de abril. O Provedor de Justiça, enquanto instituição…

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Tribunal Constitucional. Provedor-Adjunto no lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, no evento organizado pelo Tribunal Constitucional para o lançamento do livro “Decidir em conjunto – Colegialidade e Deliberação no Tribunal Constitucional”, no dia 12 de abril. O livro foi apresentado pelos autores Raquel Barradas de Freitas e Miguel Won, e pelo Antigo Assessor do Tribunal Constitucional, António Araújo, no…

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Dia Internacional da Mulher. Provedor-Adjunto na conferência: “Igualdade de género: o que se impõe hoje diferenciar”, organizada pela Ordem dos Advogados

A Provedora de Justiça esteve representada pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, na conferência organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, com o tema: “Igualdade de género: o que se impõe hoje diferenciar”, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher. A conferência teve lugar no dia 8 de março, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados,…

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Provedora-Adjunta participa no Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública organizado pelo Instituto Nacional de Administração

A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participou na 3.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA). A Provedora-Adjunta interveio no Webinar de reflexão dedicado ao tema “Prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos”, realizado no dia 27 de janeiro. O Programa tem por objetivo promover os direitos humanos e os…

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Provedoria de Justiça participa em ação de formação contínua de magistrados

A Provedoria de Justiça participou na ação de formação contínua de magistrados “O estatuto do recluso como sujeito de execução da pena”, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, em 2 de junho. O Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, apresentou o módulo “Monitorização do sistema prisional – desafios do quotidiano das pessoas reclusas”. No evento…

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A detenção de crianças migrantes em Portugal – preocupações e recomendações

No Dia Mundial da Criança, a Provedora de Justiça fez-se representar no encontro sobre alternativas à detenção administrativa de crianças migrantes em Portugal, organizado em Lisboa pela OIM – Organização Internacional para as Migrações (a Agência das Nações Unidas para as Migrações), pelo Coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, que  apresentou uma comunicação com o título “O Mecanismo…

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