O Provedor de Justiça pretende recrutar assessores jurídicos, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, e do Regulamento n.º 159/2022, de 11 de fevereiro. Requisitos de Admissão Licenciatura em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores; ou mestrado em Direito, com média final igual ou superior a 14 valores. Para se candidatar Envie…
A Provedora de Justiça participou na 57.ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao intervir num painel de discussão, que decorreu em 11 de setembro de 2024, em Genebra, sobre como “Promover e proteger os direitos económicos, sociais e culturais no contexto do combate às desigualdades”. Na sua intervenção por via remota, a Provedora de Justiça sublinhou…
No dia 30 de agosto, em Genebra, o Provedor de Justiça, representado pelo Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participou na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do Exame Periódico Universal. Este evento, que precede a avaliação formal a ser realizada em novembro próximo, constituiu uma oportunidade para o Provedor de Justiça apresentar as suas observações e recomendações…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, este presente nas comemorações do 157.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP), que decorreram em 2 de julho na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas.
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na tomada de posse do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro João Cura Mariano.
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, esteve presente na comemoração do Dia do Imamat, que teve lugar em 4 de julho, na Fundação Aga Khan, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente, na cerimónia de anúncio e de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade. O evento decorreu em 11 de julho no Grande Auditório da Fundação Gulbenkian, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, compareceu em 6 de junho, no Palácio de Belém, à cerimónia de condecoração do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa condecorou o Juiz Conselheiro Henrique Araújo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
No quadro das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente em Pedrógão Grande, na Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal, bem como na Cerimónia Evocativa dos 500 anos de Camões, que decorreu na Sala dos Grandes Atos da Universidade de Coimbra.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do prémio Universidade de Lisboa 2022 a Luís Portela, após ter integrado o respetivo júri. O evento decorreu em 28 de maio no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.