Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) – Sumário Executivo 27 Dez, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Relatório sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 27 Dez, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Relatório à Assembleia da República 2023 – Provedor de Justiça 12 Jul, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Relatório à Assembleia da República 2023 – Mecanismo Nacional de Prevenção 12 Jul, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Direito ao reembolso e à indemnização dos passageiros rodoviário e ferroviário (2/A/2024) 03 Jul, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Conferência da CPLP por ocasião do 75º aniversário da DUDH. Intervenção da Provedora de Justiça 05 Dez, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
