Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do 4.º ciclo de avaliação de Portugal do Mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça no âmbito do procedimento de acompanhamento das Observações Finais do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Resposta do Provedor de Justiça ao pedido do Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas no âmbito da elaboração do respetivo comentário geral sobre os direitos das crianças ao acesso à justiça e a recursos eficazes (2024) 28 Ago, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça no 4.º ciclo de avaliação de Portugal no âmbito do mecanismo de Exame Periódico Universal (2024) 11 Abr, 2024 Rui Mendes 0Comentários Ler mais
Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos – Sumário Executivo 19 Fev, 2024 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Monitorização da Atividade e do Processo de Extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 20 Jul, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários Ler mais
A detenção de crianças migrantes – preocupações e recomendações (MNP 2023) 01 Jun, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
PSP. Relatório Temático do MNP sobre condições de detenção 24 Mai, 2023 Paulo Fonseca 0Comentários Ler mais
Relatório sobre medidas de mitigação da inflação – Maio 2023 16 Mai, 2023 Eva Gaspar 0Comentários https://www.provedor-jus.pt/mitigacao-dos-efeitos-da-inflacao-provedoria-de-justica-publica-relatorio-sobre-medidas-adotadas-pelo-governo/ Para ler a resposta do Governo (MTSS), clique AQUI.Ler mais
