Declaração do Provedor de Justiça na 109.ª Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 18 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Declaração do Provedor de Justiça na Pré-Sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Racial sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 11 Abr, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Relatório Alternativo do Provedor de Justiça sobre a Implementação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial no processo de avaliação dos 18.º e 19.º Relatórios Periódicos de Portugal (2023) 24 Mar, 2023 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Alterações climáticas e Direitos dos Idosos. Reposta a inquérito do Conselho dos Direitos Humanos da ONU 26 Nov, 2021 Eva Gaspar 0Comentários Ler mais
Observações Finais do Comité Contra a Tortura no processo de avaliação do 7.º Relatório Periódico de Portugal (2019) 18 Dez, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ler mais
Recomendações do Grupo de Trabalho do 3.º ciclo de avaliação de Portugal no Mecanismo de Revisão Periódica Universal (2019) 04 Jul, 2019 digitalworks.admin 0Comentários Ler mais
