Quem Somos
A Provedora
A Equipa
Mandato
Perguntas Frequentes
A quem mais pode dirigir uma queixa
Submeter Queixa
Mecanismo Nacional de Prevenção
Instituição Nacional de Direitos Humanos
Legislação base
Constituição da República Portuguesa (extratos)
Estatuto
Lei Orgânica
Lei de Acesso dos Militares
História
Breve resumo
Anteriores Provedores de Justiça
A Provedoria
Organograma
Mapa de Pessoal
Recrutamento
Orçamento
Regulamentos
Outros Assuntos
Contactos
Atividade
Relatórios Anuais de Atividade
Outros Relatórios
Comunicações
Publicações
Agenda/Eventos
Eventos Nacional
Eventos Internacional
Recomendações e outras decisões
Recomendações
Fiscalização da Constitucionalidade
Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
Alguns casos não submetidos
Outras decisões
Relações internacionais
Atividade Internacional
Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
Rede CPLP – Direitos Humanos
Instituto Internacional de Ombudsman
Federação Iberoamericana de Ombudsperson
Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
Cooperação bilateral
Apresentar Queixa
Pt
En
Início
Mecanismo Nacional de Prevenção
Provedoria de Justiça
Quem Somos
A Provedora
A Equipa
Mandato
Perguntas Frequentes
A quem mais pode dirigir uma queixa
Submeter Queixa
Mecanismo Nacional de Prevenção
O Provedor de Justiça enquanto MNP
Perguntas Frequentes
Recomendações
Relatórios Anuais
Outros Relatórios
Visitas Realizadas
Dados estatísticos
Instituição Nacional de Direitos Humanos
Monitorização das obrigações Internacionais
O Provedor de Justiça enquanto INDH
Relatórios Alternativos
Recomendações ao Estado Português
Relatórios e Estudos
Relatórios e estudos temáticos
Acreditação como INDH
Agenda/Eventos
Nacional
Internacional
Redes de Instituições Nacionais de Direitos Humanos
GANHRI
ENNHRI
Legislação base
Constituição da República Portuguesa (extratos)
Estatuto
Lei Orgânica
Lei de Acesso dos Militares
História
Breve resumo
Anteriores Provedores de Justiça
A Provedoria
Organograma
Mapa de Pessoal
Recrutamento
Orçamento
Regulamento Interno
Despacho de secretariado
Contactos
Atividade
Relatórios Anuais de Atividade
Outros Relatórios
Comunicações
Publicações
Agenda/Eventos
Eventos Nacional
Eventos Internacional
Recomendações e outras decisões
Recomendações
Fiscalização da Constitucionalidade
Casos submetidos ao Tribunal Constitucional
Alguns casos não submetidos
Outras decisões
Relações internacionais
Atividade Internacional
Rede Europeia de Provedores de Justiça (ENO)
Rede CPLP – Direitos Humanos
Instituto Internacional de Ombudsman
Federação Iberoamericana de Ombudsperson
Associação de Ombudsman do Mediterrâneo
Cooperação bilateral
Apresentar Queixa
Pt
En
EP Vale de Judeus
16 Nov, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Tires
26 Out, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Santa Cruz do Bispo
19 Out, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
CE Olivais
13 Out, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Coimbra
12 Out, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Esquadra Bela Vista
06 Out, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EP Pinheiro da Cruz
20 Set, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Esquadra do Rato
14 Set, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
COMETLIS
07 Set, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
EECIT Lisboa
05 Set, 2023
Paulo Fonseca
0
Comentários
Ler mais
Mais recentes
Mais antigas
Não usamos Cookies.
Aceito