Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

 Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso…

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a…

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes 

Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos Verificar as condições de habitabilidade Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar as condições de transporte dos reclusos

Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o…